Unidade de triagem de resíduos sólidos na Zona Norte é fechada por irregularidades trabalhistas e ambientais
Unidade deve ser reativada após readequação e capacitação dos catadores
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O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) acompanhou nesta quinta-feira (14) o trabalho de limpeza da unidade de triagem (UT) de resíduos sólidos da Zona Norte, administrada pela Associação dos Recicladores de Resíduos da região. A ação também incluiu a Secretaria de Governança de Porto Alegre e a ONG Mãos Verdes. A UT descumpria obrigações legais nas áreas trabalhista e ambiental. Em decorrência disto, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), por recomendação do MPT-RS, fechou a unidade temporariamente, para limpeza e reestruturação administrativa. O DMLU interrompeu o envio de resíduos da coleta seletiva municipal para a UT e deve realizar a partir da próxima semana curso de capacitação dos sócios atuais da UT, excetuados os responsáveis pelas irregularidades, mediante bolsa-capacitação. Após readequada, a UT deve voltar a funcionar.
O fechamento para reestruturação foi definido após audiência entre MPT-RS, Ministério Público Estadual (MPE), DMLU e Cooperativa Mãos Verdes, responsável pelo relatório que serviu de base para a investigação das irregularidades. Os esforços fazem parte de acompanhamento promocional do MPT-RS com relação a políticas públicas para recicladores na Capital. O MPT-RS fomenta o Fórum de Catadores de Porto Alegre, de caráter permanente. De acordo com procurador-chefe adjunto do MPT-RS, Rogério Uzun Fleischmann, presente na ação, "o caráter inovador desta decorre da combinação da intransigência com irregularidades trabalhistas com o cuidado de considerar a necessidade de manutenção do sustento dos catadores. Daí que o fechamento da UT vem acompanhado de curso de capacitação com pagamento de bolsa. Faremos acompanhamento permanente, juntamente com o DMLU, com a Secretaria de Governança e com os capacitadores, no intuito de melhorar as condições de saúde, segurança e renda dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, qualificar a triagem. A experiência será piloto para atuações eventualmente necessárias em outras Unidades de Triagem".
Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132)
Publicação no site: 15/8/2014
Tags: Agosto