MPT organiza combate às irregularidades na construção civil na Capital

Entidades realizarão trabalho conjunto de conscientização, fiscalização e pesquisa no setor

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     Reunião realizada na sede do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), na tarde de 13 de agosto, debateu criação e forma de projeto para combater irregularidades trabalhistas relativas à saúde e à segurança no trabalho da construção civil na região Metropolitana de Porto Alegre. Foi aprovada a realização de novo encontro, em 5 de setembro, às 10h, novamente no MPT, para organizar audiência pública para apresentação do projeto tripartite (governo, empregadores e empregados). A sessão está marcada para acontecer em 26 de setembro, as 14h, na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS). O público-alvo, em princípio empresas, engenheiros civis e de segurança, será notificado pelo MPT.

     O encontro foi organizado pelos coordenadores regionais da Coordenadoria Nacional Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat) do MPT, procuradores do Trabalho Ricardo Garcia (titular) e Sheila Ferreira Delpino (substituta). Também compareceram representantes do Sinduscon-RS e Caxias, dos sindicatos dos trabalhadores nas indústrias da Construção Civil de Porto Alegre (STICC POA), da Construção e do Mobiliário de Caxias do Sul (STICM Caxias) e de Bento Gonçalves (Sitracom BG), do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio Grande do Sul (Sinditest/RS), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS), da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) e dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Porto Alegre (Regional/POA), Canoas-Vale do Sinos e Serra.

Estiveram presentes também entidades da região de Caxias do Sul, que desenvolveram projeto semelhante

     Representantes do Sinduscon e do STICM, de Caxias, que integram o Comitê Permanente Microrregional Sobre Condições e Meio Ambiente na Indústria da Construção Civil na Região Nordeste do Rio Grande do Sul (CPMR-Nordeste/RS), relataram a exoeriência e a forma como se desenvolver projeto semelhante na região. Ressaltaram resultados como a diminuição do trabalho informal, fortalecimento dos sindicatos e integração com a sociedade local, por meio de cursos de capacitação, orientação e treinamento. O procurador Ricardo apresentou dados coletados na região de Caxias (onde está lotado), sobre a redução de acidentes e mortes na construção, bem como o passivo trabalhista judicializado.

     Outros participantes relataram já haver iniciativas semelhantes de sindicatos dos trabalhadores de Porto Alegre, de orientação e capacitação de obreiros com relação à saúde e à seguranaça do trabalho. Também destacaram que o projeto necessitará buscar a confiança das empresas do setor, demonstrando que a intenção é a de melhorias a todos os envolvidos e não apenas mais uma forma de fiscalização das obras. Os representantes da Fundacentro informaram que a Fundação já possui projeto de maior abrangência, em que sindicatos procuram o órgão para realização de cursos, nas mais diversas áreas.

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Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132)
Publicação no site: 15/8/2014