MPT no Rio Grande do Sul altera horário de funcionamento
Atendimento presencial ao público externo será das 11h às 17h nas nove unidades: Porto Alegre, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana
A partir da próxima segunda-feira (11/4), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) adotará novo horário para atendimento presencial ao público externo, incluindo recebimento de denúncias: de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h, ininterruptamente. A qualquer momento, denúncias sobre irregularidades em direitos coletivos dos trabalhadores, assim como peticionamento eletrônico, podem ser feitos em www.prt4.mpt.mp.br. A medida é válida para as nove unidades gaúchas: Porto Alegre, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana.
A decisão considerou o expressivo corte no orçamento de custeio do MPT, assim como de todos órgãos da União, devido à queda na arrecadação, e a necessidade de adoção de medidas para redução de despesas, especialmente no tocante ao consumo de energia elétrica. Já o novo horário de expediente interno será, de segunda a sexta-feira, entre 8h e 18h, igualando decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4).
A alteração está prevista na portaria nº 84, de 31 de março de 2016, assinada pelo procurador-chefe do MPT-RS, Rogério Uzun Fleischmann. A adoção do novo horário está em consonância com a portaria nº 124, de 8 de março de 2016, do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, que disciplinou normas gerais para definição do horário de funcionamento de todas as unidades do MPT no Brasil, visando reduzir gastos ligados ao funcionamento predial.
Endereços e telefones
Porto Alegre:
Sede Ramiro: Rua Ramiro Barcelos, 104, bairro Floresta. (51) 3284-3000
Sede Centro (sem atendimento ao público): Rua Sete de Setembro, 1.133, Centro Histórico. (51) 3220-8200
Caxias do Sul: Rua Dante Pelizzari, 1.554, 2º andar, bairro Panazzolo. (54) 3213-6000
Novo Hamburgo: Rua Júlio de Castilhos, 679, 9º andar, Centro. (51) 3910-5200
Passo Fundo: Rua Coronel Chicuta, 575, 4ª andar, Centro. (54) 3317-5850
Pelotas: Rua Menna Barreto, 752, bairro Areal. (53) 3260-2950
Santa Cruz do Sul: Rua Vinte e Oito de Setembro, 844, Centro. (51) 3740-0600
Santa Maria: Alameda Buenos Aires, 322, bairro Nossa Senhora das Dores. (55) 3220-0600
Santo Ângelo: Rua Antunes Ribas, 1.888, Centro. (55) 3312-0300
Uruguaiana: Rua General Bento Martins, 2.497, sala 1.602, Centro. (55) 3911-3400
Slideshow das fachadas das unidades no Interior
Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTPS/RS 6132)
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