📅 Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante. Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


☎️ O atendimento ao público segue pelos canais online e, no horário de expediente, pelos seguintes telefones:

PRT Porto Alegre (51) 3252-1500
PTM Caxias do Sul (54) 3201-6000
PTM Novo Hamburgo (51) 3553-7250
PTM Passo Fundo (54) 3316-4300
PTM Pelotas (53) 3310-7700
PTM Santa Cruz do Sul (51) 3740-2550
PTM Santa Maria (55) 3174-1200
PTM Santo Ângelo (55) 3931-3300
PTM Uruguaiana (55) 3414-4800

⚠️ Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
⚠️ Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social

MPT no Rio Grande do Sul altera horário de funcionamento

Atendimento presencial ao público externo será das 11h às 17h nas nove unidades: Porto Alegre, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana

     A partir da próxima segunda-feira (11/4), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) adotará novo horário para atendimento presencial ao público externo, incluindo recebimento de denúncias: de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h, ininterruptamente. A qualquer momento, denúncias sobre irregularidades em direitos coletivos dos trabalhadores, assim como peticionamento eletrônico, podem ser feitos em www.prt4.mpt.mp.br. A medida é válida para as nove unidades gaúchas: Porto Alegre, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana.

     A decisão considerou o expressivo corte no orçamento de custeio do MPT, assim como de todos órgãos da União, devido à queda na arrecadação, e a necessidade de adoção de medidas para redução de despesas, especialmente no tocante ao consumo de energia elétrica. Já o novo horário de expediente interno será, de segunda a sexta-feira, entre 8h e 18h, igualando decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4).

     A alteração está prevista na portaria nº 84, de 31 de março de 2016, assinada pelo procurador-chefe do MPT-RS, Rogério Uzun Fleischmann. A adoção do novo horário está em consonância com a portaria nº 124, de 8 de março de 2016, do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, que disciplinou normas gerais para definição do horário de funcionamento de todas as unidades do MPT no Brasil, visando reduzir gastos ligados ao funcionamento predial.

Endereços e telefones

Porto Alegre:

Sede Ramiro: Rua Ramiro Barcelos, 104, bairro Floresta. (51) 3284-3000
Sede Centro (sem atendimento ao público): Rua Sete de Setembro, 1.133, Centro Histórico. (51) 3220-8200
Caxias do Sul: Rua Dante Pelizzari, 1.554,  2º andar, bairro Panazzolo. (54) 3213-6000
Novo Hamburgo: Rua Júlio de Castilhos, 679, 9º andar, Centro. (51) 3910-5200
Passo Fundo: Rua Coronel Chicuta, 575, 4ª andar, Centro. (54) 3317-5850
Pelotas: Rua Menna Barreto, 752, bairro Areal. (53) 3260-2950
Santa Cruz do Sul: Rua Vinte e Oito de Setembro, 844, Centro. (51) 3740-0600
Santa Maria: Alameda Buenos Aires, 322, bairro Nossa Senhora das Dores. (55) 3220-0600
Santo Ângelo: Rua Antunes Ribas, 1.888, Centro. (55) 3312-0300
Uruguaiana: Rua General Bento Martins, 2.497, sala 1.602, Centro. (55) 3911-3400

Slideshow das fachadas das unidades no Interior


Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTPS/RS 6132)
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Tags: Abril

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