Fabiano Holz Beserra toma posse como desembargador do TRT4

Escrito por 05 Mai 2016.

Magistrado, originário do MPT, atuará na 1ª Seção de Dissídios Individuais e na 1ª Turma Julgadora do Tribunal

O procurador do Trabalho Fabiano Holz Beserra tomou posse nesta quarta-feira (4/5) como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). A solenidade aconteceu no Salão Nobre da Presidência, com a presença de magistrados, servidores, advogados, familiares e amigos do empossando. A partir desta quinta-feira (5/5), o desembargador atuará na 1ª Seção de Dissídios Individuais e na 1ª Turma Julgadora do TRT-RS.

A nomeação do desembargador foi publicada no Diário Oficial da União de 20/4, para vaga relativa ao quinto constitucional destinada a membro do Ministério Público do Trabalho (MPT), após votação de lista sêxtupla pelo colégio de procuradores do MPT e votação de lista tríplice pelo plenário do TRT4. A vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador João Ghisleni Filho.

Desembargadores Fabiano e Beatriz e procurador-chefe do MPT-RS, procurador Rogério Fleischmann

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Solenidade de posse
Em seu pronunciamento, o novo desembargador do TRT-RS relembrou sua trajetória na Advocacia Geral da União (AGU) e no MPT. “Com o somatório dessas vivências profissionais e de vida, creio estar preparado para julgar, correspondendo às exigências da sociedade gaúcha por qualidade e celeridade”, refletiu. O desembargador elogiou um artigo recentemente publicado na imprensa pela Presidente do TRT4, desembargadora Beatriz Renck, e concordou com as críticas da magistrada às tentativas de flexibilização e precarização das relações de trabalho. “O trabalhador não é apenas mais um insumo da produção capitalista, é uma pessoa. Os jurisdicionados podem estar certos de que, respeitando a Constituição e as leis do país, terão em mim um magistrado com grande sensibilidade social”, declarou.

A presidente do TRT4, desembargadora Beatriz Renck, fez um discurso de boas-vindas ao novo magistrado do Tribunal e comentou os desafios que o esperam no segundo grau de jurisdição, ressaltando que a vontade de integrar a Justiça do Trabalho, manifestada por Fabiano Beserra ao longo de sua carreira, deverá superar qualquer dificuldade. “O novo empossado terá a oportunidade de auxiliar, por meio da entrega da prestação jurisdicional, a concretização de políticas defendidas pelo Ministério Público para a melhoria das condições de trabalho”, afirmou.

Além da presidente Beatriz Renck, integraram a mesa da solenidade o procurador-chefe do MPT-RS, Rogério Uzun Fleischmann, o vice-presidente do TRT4, desembargador João Pedro Silvestrin, o vice-corregedor, desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo, o diretor da Escola Judicial do TRT4, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, a secretária-geral adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra) IV, juiz Rubens Fernando Clamer.

Currículo
Fabiano Beserra é natural de São Miguel do Oeste (SC). Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e é Mestre em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUCRS). Ingressou na carreira do MPT através do 12º Concurso (2006). Foi procurador-chefe do MPT-RS de outubro de 2013 a setembro de 2015. Antes do MPT, atuou na AGU, onde ingressou em 2000 no cargo de procurador federal. É autor do livro "Ação Civil Pública e Relações de Trabalho: tutela da moralidade e da probidade administrativa" e publicou diversos artigos jurídicos.