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MPT participa de seminário feminista sobre discriminação e acesso à Justiça

Evento organizado pela Themis debateu forma como leis e direitos são tratados pelos sistemas de Justiça contemporâneos, em especial aqueles que atingem grupos sociais discriminados na sociedade

Procurador-chefe do MPT-RS, Rogério Uzun Fleischmann, falando ao microfone
Procurador-chefe do MPT-RS, Rogério Uzun Fleischmann, falando ao microfone

     O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), Rogério Uzun Fleischmann, participou, na noite de segunda-feira (23/5), da mesa de abertura do “Seminário Latino- Americano: Os Gêneros e as Cores da Justiça”. O evento, organizado pela Themis, foi realizado, de segunda a quarta-feira, na Escola Superior da Magistratura, em Porto Alegrec(RS). O objetivo foi o de debater a forma como leis e direitos são tratados pelos sistemas de Justiça contemporâneos, em especial aqueles que atingem grupos sociais discriminados na sociedade. Lideranças feministas do Brasil, Costa Rica e Argentina estiveram na Capital gaúcha para participar do evento. A prouradora do Trabalho Patrícia de Mello Sanfelici também esteve presente na primeira noite.

     A Conselheira de Direitos Humanos das Organizações das Nações Unidas (ONU), Alda Facio, participou da conferência de abertura. Em sua fala, relatou sobre as barreiras enfrentadas pelas mulheres em todo o mundo para ter acesso à Justiça e garantir os Direitos Humanos. “O desprezo pela vida das pessoas passa pela discriminação, seja de gênero, ou de raça. E romper com o poder patriarcado tem se mostrado muito difícil nos últimos 50 anos. Todos os dias precisamos provar porquê o Comitê de Direitos Humanos é importante para humanidade”, contou. Afirmou, ainda, que o acesso à Justiça é o que garante todos os outros direitos, mas que muitas mulheres no campo e na cidade enfrentam barreiras geográficas, monetárias, de linguagem e tantas outras antes de vivenciar sua cidadania.

     Para a debatedora convidada Lucia Xavier,  representante da OSC Criola, atos simples de discriminação são protagonistas da exclusão, do crime e da morte de muitas mulheres no país. “ O direito é uma ideologia que organiza o estado e as nossas vidas. Questionar os mecanismos dessa organização que deixa de fora negros, índios e mulheres é primordial”, pontuou. Sobre os avanços da pauta feminista, Lucia afirmou que o enfrentamento de todas as discriminações sob o viés da interseccionalidade é um passo importante. “ Um evento como este é uma amostra do progresso que já tivemos. Estamos aqui debatendo e incorporando novas práticas para confrontar o Sistema de Justiça”, declarou.

     Também participaram da mea de abertura o presidente da Ajuris, Gilberto Schäfer, a presidente do Conselho Diretor da Themis, Fabiane Simioni, a vice-presidente da Adpergs, Silvia Brum, o diretor da Escola da Ajuris, Cláudio Luís Martinewsi, a promotora de Justiça Ivana Battaglin, a defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), Luciana Artus Schneider, e a representante do Fórum Justiça, Élida Lauris. Segundo o procurador Rogério, "o desafio do sistema de justiça como um todo é aproximar-se da vida real, superando a burocracia que se manifesta na enxurrada de processos que precisa analisar. O sistema jurídico trabalhista, em especial, precisa fazer justiça social, que é, de longe, a maior demanda da sociedade civil. E para isto, a distribuição de renda deve caminhar lado a lado com a distribuição de respeito e tratamento igualitário. Este seminário é importante para avançar nesta discussão".


Fotos: Patrícia de Mello Sanfelici
Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
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Tags: Maio

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