Conselheiros tutelares de Porto Alegre participam de capacitação sobre combate ao trabalho infantil

Iniciativa visa aproximar órgãos integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente da Capital

     O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT4) e o Ministério do Trabalho (MT), promoveu nessa quarta-feira (8/6) capacitação de conselheiros tutelares das 10 microrregiões de Porto Alegre. Foram discutidas as principais dificuldades dos conselheiros no seu dia a dia e apresentados projetos de articulação conjunta de órgãos no combate ao trabalho infantil.

     No período da manhã, a juíza auxiliar da presidência do Tribunal Regional do Trabalho (TRT4), Andrea Saint Pastous Nocchi, a procuradora do Trabalho Patrícia de Mello Sanfelici e a auditora-fiscal do Trabalho Denise Brambilla González abordaram aspectos do trabalho infantil, aprendizagem profissional e projetos de iniciativa dos três órgãos, em parceria uns com os outros e com outros parceiros.

     De acordo com a procuradora Patrícia, o evento aproximou os conselheiros tutelares dos órgãos, dentro de uma estratégia de combate ao trabalho infantil. A procuradora apresentou os projetos “MPT na Escola”, que procura inserir a discussão do tema trabalho infantil nas escolas, “Políticas Públicas”, voltado à busca do compromisso dos municípios de efetivamente desenvolverem políticas públicas que viabilizem o combate ao trabalho infantil, e “Aprendizagem”, no qual se busca o cumprimento da cota mínima legal reservada para aprendizes em empresas de médio e grande porte. Patrícia destacou que o trabalho infantil provoca a perpetuação do ciclo de pobreza, já que impede a criança de exercer plenamente os direitos de estudar, brincar e se desenvolver integralmente, o que é essencial para a construção de sua dignidade, presente e futura.

     Também foi destacada a importância de se encaminhar denúncias ao MPT, através de aplicativo para celular e internet. No período da tarde, os conselheiros tiveram apresentações da auditora-fiscal do Trabalho Denise Brambilla; do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti), apresentada por Jaqueline Elbern, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest); e do Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional (Fogap), feita por Simone Quadros e João da Luz.

Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
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