Audiência pública em Porto Alegre debate agrotóxicos e (in)segurança alimentar

Escrito por 08 Junho 2016.

Evento com 150 interessados objetivou informar, coletar informações, debater e propor encaminhamentos sobre impacto dos agrotóxicos na segurança alimentar na região Metropolitana

Clique aqui para baixar do Flickr fotos (em alta definição) exibidas no slide show abaixo (autor: Cristian von Berg Franchi / MPF).

Mesa de abertura: Maria Inês Bello, Marla Kuhn, Daniel Martini, Edegar Pretto, Noedi Silva, Ana Paula Medeiros, Karen Friedrich e Leonardo Melgarejo
Procurador do Trabalho Noedi Rodrigues da Silva
Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros
Promotor de Justiça Daniel Martini
Parte do público no auditório Dante Baroni da Assembleia Legislativa
Palestrante Karen Friedrich, biomédica e doutora em Saúde Pública
Representantes da Prefeitura Porto Alegre Marla Kuhn e Maria Inês Bello
Produtor rural Juarez Pereira

O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) – iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual (MP/RS) – realizou, na tarde desta quarta-feira (8/6), audiência pública na Assembleia Legislativa gaúcha. Com o tema “Os agrotóxicos e a (in)segurança alimentar”, o evento contou com público de aproximadamente 150 participantes. O objetivo foi o de informar, coletar informações, debater e propor encaminhamentos sobre o impacto dos agrotóxicos na segurança alimentar na região Metropolitana. Entre o material distribuído, estava o MPT em Quadrinhos nº 19: Agrotóxicos (acesse versão flip ou versão em PDF).

Formado por 51 instituições, o FGCIA é coordenado pela procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros (MPF), tendo como adjuntos o procurador do Trabalho Noedi Rodrigues da Silva (MPT) e o promotor de Justiça Daniel Martini (MP). A mesa foi composta pelos coordenadores do FGCIA, mais as representantes da Coordenadoria Geral de Vigilância, da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, Marla Kuhn e Maria Inês Bello, o presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Leonardo Melgarejo, e a biomédica e doutora em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) Sérgio Arouca, veiculada à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Karen Friedrich.

A programação teve palestra de Karen, também professora-adjunta da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uferj), com experiência na área de Toxicologia e Vigilância Sanitária com ênfase na avaliação toxicológica de medicamentos e agrotóxicos. A pesquisadora abordou o uso no Brasil dos agrotóxicos, sua regulação e a exposição e efeitos sobre a saúde. "O que a gente tem visto no Brasil é um aumento muito grande do uso de agrotóxicos, principalmente para o cultivo da soja", revelou. Afirmou que só tem um caminho para se garantir segurança alimentar que é "transitar no modelo de produção agroecológico". Informou que o Brasil é o maior consumidor mundial dos venenos, com 12 litros/hectare, 7 litros/habitante.

Clique aqui para acessar o PDF da apresentação de Karen.

Foi dada a palavra a representantes de órgãos públicos, associações civis, estabelecimentos de saúde, Conselhos, Universidades e movimentos sociais organizados. Uma das representantes, a sanitarista do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), vinculado à Secretaria Estadual de Saúde, Vanda Garibotti, informou que 35% dos alimentos analisados no Estado têm resultados insatisfatórios, porque apresentam resíduos de agrotóxicos proibidos ou acima do permitido.

Clique aqui para acessar o PDF da apresentação de Vanda.

Outros representantes abordaram tópicos como a necessidade de se conhecer o número de pessoas intoxicadas (a partir do incremento do uso dos sistemas de notificação pelos profissionais da saúde), o problema dos produtos contrabandeados, a ocultação das consequências do uso de agrotóxicos nas lavouras e na alimentação, os efeitos danosos da pulverização aérea, a importância de se trabalhar a conscientização nas escolas, os projetos de lei em discussões em Brasília que tratam da alteração da normatização dos agrotóxicos, concentrando poderes no Ministério da Agricultura e retirando atribuições da área da saúde, do meio ambiente e dos órgãos estaduais de fiscalização.

Um dos depoimentos mais aplaudidos foi o do produtor rural Juarez Pereira, que há 21 anos cultiva arroz orgânico e é um dos expositores da Feira Ecológica do Bom Fim aos sábados. "Eu aprendi a conceituar a atividade orgânica como a atividade da esperança quando a convencional pode-se dizer que é a da desesperança. E essa vibração negativa se reflete na saúde pública, na má qualidade de vida", destacou o agricultor.

Houve o lançamento da "Consulta Pública: o uso e os riscos associados aos agrotóxicos em Porto Alegre". O objetivo é o de buscar informações para construção do Plano Municipal de vigilância da exposição aos agrotóxicos na cidade. Para participar, basta acessar o link bit.ly/cgvsconsulta e preencher o formulário disponível.

Esta foi a quarta audiência pública do FGCIA. A primeira foi realizada, em 9 de abril de 2015, em Ijuí, na região Noroeste do Rio Grande do Sul, onde o problema é mais grave. A segunda aconteceu em 16 de setembro de 2015, em Pelotas, na região Sul do Estado. E a terceira foi em 4 de novembro de 2015, em Caxias do Sul, na Serra. A qualidade da palestra e dos debates foi o ponto alto do evento, na avaliação dos coordenadores do FGCIA.

Foram convidados representantes de 63 municípios: Alvorada, Arambaré, Araricá, Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Barra do Ribeiro, Brochier do Maratá, Butiá, Cachoeirinha, Camaquã, Campo Bom, Canoas, Capela de Santana, Capivari do Sul, Cerro Grande do Sul, Charqueadas, Chuvisca, Dois Irmãos, Dom Feliciano, Eldorado do Sul, Estância Velha, Esteio, Fazenda Vila Nova, General Câmara, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Harmonia, Igrejinha, Ivoti, Maratá, Mariana Pimentel, Minas do Leão, Montenegro, Mostardas, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Palmares do Sul, Pareci Novo, Parobé, Paverama, Portão, Porto Alegre, Rolante, Salvador do Sul, Santo Antonio da Patrulha, São Jerônimo, São José do Sul, São Leopoldo, São Pedro da Serra, São Sebastião do Caí, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Sentinela do Sul, Sertão Santana, Tabaí, Tapes, Taquari, Tavares, Triunfo, Tupandi, Viamão.

Tags: Junho

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