FGCIA discute impacto dos agrotóxicos em Caxias do Sul
Evento do Fórum Gaúcho reuniu mais de 200 participantes, convidados de 53 Municípios
Clique aqui para baixar do Flickr fotos (em alta definição) exibidas nesta página (autor: Luis Nakajo / MPT).
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) realizou, na tarde desta quarta-feira (4/11), audiência pública no Município de Caxias do Sul, na região serrana do Estado. É a terceira audiência realizada pelo Fórum no interior, com o objetivo de trocar informações, debater e propor encaminhamentos a respeito dos impactos do uso de agrotóxicos na saúde e no meio ambiente. O evento que aconteceu no teatro da Universidade de Caxias do Sul (UCS), contando com mais de 200 participantes, foi aberto com uma apresentação do produtor e músico Marcos Gottinari, artista pelotense.
A mesa foi composta pelo coordenador do FGCIA, Noedi Rodrigues da Silva (procurador do Trabalho), pelo coordenador adjunto Daniel Martini (promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MP Estadual), o procurador da República Fabiano de Moraes, o reitor da UCS, professor Evaldo Antonio Kuiava, e a conselheira da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) Ana Maria Daitx Valls Atz. O evento também contou com a presença da procuradora da República Luciana Guarnieri, a deputada suplente Marisa Formolo e o prefeito de Farroupilha, Claiton Gonçalves.
Ministérios Públicos
O procurador Noedi abriu a audiência explicando o surgimento da FGCIA, em 2013, e os avanços obtidos, destacando o seu caráter permanente. “Uma das iniciativas que tomamos foi fazermos audiências publicas pelo interior, para levá-lo ao restante do Estado, já que estamos sediados na capital. Privilegiando regiões com uso significativo de agrotóxicos, com o apoio de parceiros, objetivamos ouvir a comunidade, que pode usar a palavra livremente para expor a sua percepção sobre o tema”. Ele também destacou a importância de se discutir o assunto desde cedo na escola.
O procurador da República Fabiano destacou a importância de ouvir a comunidade sobre o tema. “Mau uso, superdosagem, em especial, são questões muito importantes relativas a agrotóxicos que atingem a todos, em toda a cadeia produtiva, do produtor a quem está na ponta e consome o produto sem saber o que consome. Não sabemos os reais efeitos dos agrotóxicos, portanto a transparência de informações e pesquisas é essencial”.
O promotor de Justiça Daniel destacou que o “ Fórum, como espaço permanente, plural, democrático, congregador de diversas entidades da sociedade civil, governamental e não governamental, a partir das sugestões, reclamações e ideias que surgem, discute e propõe alterações significativas no setor”. Ele destacou a parceria com a ANAC (inserir link), celebrado em setembro, e a regulamentação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (CREA-RS) sobre prévia visita à lavoura antes de emissão de receita para compra de agrotóxicos, realizada amplamente de modo irregular. Destacou o índice de 5 litros de agrotóxico/ano por brasileiro (e de 8 litros por gaúcho). “70% dos alimentos que chegam à mesa chegam contaminados, 25% das amostras de alimentos dão conta de uso de agrotóxicos não autorizados. O aumento do uso de agrotóxicos no mundo, nos últimos 10 anos, é de 93%, contra 190% no Brasil.
A médica Ana Valls destaca que em 2015, havia previsão de 570 mil novos casos de câncer no Brasil. “Por que as produtoras de agrotóxico se sentem tão seguras em afirmar e contrapor com informações, a nosso ver, mentirosas? Inclusive com projetos de reverter o termo agrotóxico por defensivo fitossanitário?” questiona. “Eles têm certeza da impunidade e a certeza de que não acessaremos os dados verdadeiros sobre intoxição por agrotóxicos no Brasil, como foi o caso da indústria do fumo, por muitos anos”. Dados do Ministério da Saúde revelam apenas 1,93% dos casos de intoxicação são notificados. Em negociação com o FGCIA, a Secretaria de Saúde está tentando reverter este quadro. “Os profissionais da saúde precisam saber, também, que a subnotificação é crime. Quando se vai ao posto, o cidadão deve exigir a notificação do profissional de saúde”.
Palestra científica
A palestra científica foi proferida pela médica Neice Müller Xavier Faria, doutora em epidemiologia, atuando como médica do Trabalho. Ela destacou que o Brasil se tornou, na última década, o campeão no uso de agrotóxicos. Além disso, há isenção fiscal para esta indústria, que faturou US$ 12 bilhões em 2014. “Não temos dúvidas de que estes produtos trazem riscos à saúde e ao meio ambiente. Os riscos estão muito bem documentados, mesmo com todas as polêmicas na área técnica”. Ele também chama a atenção para os tratamentos diferenciados do mesmo produto de acordo com seu uso final (veterinário, agrícola, inseticídico), inclusive no que toca a descarte de embalagens. “Os agrotóxicos mais vendidos, o glifosato e o 24D, não são analisados pelo Programa de Análise de Resíduos Agrotóxicos (PARA), da Anvisa. Também chamo a atenção para o uso dos inseticidas urbanos: o produto é exatamente o mesmo usado na agricultura. Alguns deles são utilizados largamente em pet shops no tratamento dos animais”.
Ela ainda apresentou estudos realizados no Estado sobre incidência de doenças relacionadas ao contato com agrotóxicos.
Foi dada a palavra, ainda, a representantes de órgãos públicos, associações civis, Universidades, movimentos sindicais e sociais organizados, agricultores e estudantes de Graduação e cursos técnicos. Alguns presentes à audiência e que se inscreveram no decorrer do evento puderam também se manifestar. Os principais pontos destacados foram incidência de doenças, importância da agricultura orgânica, ferramentas de medição de índices de contaminação, a responsabilidade dos produtores, a qualificação profissional na área, alta concentração do mercado de produção de agrotóxicos, contaminação por vizinhos por solo e por ar, modelos de transição entre convencional e orgânico, políticas públicas, entre outros. Todas as manifestações foram gravadas em vídeo.
Encaminhamentos
A Coordenação do Fórum considerou as intervenções muito qualificadas e reafirmou a importância da participação popular nas audiências públicas. Todas as manifestações produzidas na audiência serão examinadas posteriormente, podendo haver encaminhamentos diversos. Para finalizar, os integrantes da mesa fizeram breve manifestação com comentários acerca da audiência pública ou respondendo perguntas.
Foram convidados para esta audiência representantes de 53 municípios: Alto Feliz, André da Rocha, Antônio Prado, Barão, Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul, Bom Jesus, Cambará do Sul, Campestre da Serra, Canela, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pillar, Cotiporã, Dois Lajeados, Esmeralda, Fagundes Varela, Farroupilha, Feliz, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Guabiju, Guaporé, Ipê, Jaquirana, Monte Alegre dos Campos, Monte Belo do Sul, Muitos Capões, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Pádua, Nova Petrópolis, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Parai, Picada Café, Pinhal da Serra, Pinto Bandeira, Protásio Alves, Santa Teresa, São Francisco de Paula, São Jorge, São José dos Ausentes, São Marcos, São Valentim do Sul, São Vendelino, Serafina Corrêa, Vacaria, Vale Real, Veranópolis, Vila Flores e Vista Alegre do Prata.
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