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MPT participa de discussões sobre aprendizagem para adolescentes do acolhimento institucional

Reunião e audiência realizados no MPE e Assembleia Legislativa discutiram cumprimento de cotas

     O programa de aprendizagem voltado para os adolescentes do acolhimento institucional do Estado foi tema de reunião na manhã da última segunda-feira (12/9), na sede do Ministério Público Estadual (MPE). No encontro, coordenado pela promotora de Justiça da Infância Cinara Vianna Dutra Braga, foram debatidas as dificuldades de ingresso e permanência dos jovens nos cursos do Sistema “S” (Serviços Nacionais de Aprendizagem), além da cobrança de taxa de empresários para a efetivação da aprendizagem pelas entidades sem fins lucrativos.

     Na ocasião, foi encaminhado ofício conjunto dos Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho, com minuta de alteração do Decreto n.º 5.598/2005, no tocante à inclusão das entidades filantrópicas no recebimento da respectiva contribuição compulsória. Além disso, dez empresários foram convidados a colaborarem para o implemento das cotas de aprendizagem em favor dos acolhidos de Porto Alegre.

     Participaram do encontro a procuradora do Trabalho Patrícia de Mello Sanfelici, representante regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância); o diretor do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para Juventude do Ministério do Trabalho, Higino Brito Vieira; a coordenadora nacional do Projeto de Inserção de Aprendizes do Ministério do Trabalho, Taís Arruti Lyrio Lisboa; o coordenador do Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional (Fogap), João da Luz e a auditora-fiscal do Trabalho e coordenadora da Aprendizagem no Rio Grande do Sul, Denise Brambilla González.

 

Procuradora Patrícia Sanfelici durante audiência na Assembleia
Procuradora Patrícia Sanfelici durante audiência na Assembleia

     Pela tarde, os mesmos representantes participaram de audiência pública da Comissão Especial da Família da Assembleia Legislativa do Estado (ALRS) sobre o tema. Houve a apresentação de dois projetos de lei, um na área do acolhimento e outro na área do apadrinhamento familiar. Participaram várias instituições públicas e privadas, para tratar do acolhimento institucional e familiar, e as questões relativas à educação e profissionalização dos jovens acolhidos, além do cenário da capacitação técnica e universitária de adolescentes acolhidos no RS. A audiência foi convocada pelo deputado estadual Missionário Volnei.

Com textos da assessora de imprensa do MPRS e assessoria do deputado estadual

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Tags: Setembro

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