Caxias do Sul sediará "V Seminário de Aprendizagem Profissional no Combate e Erradicação do Trabalho Infantil no RS"

Evento será realizado no teatro Murialdo, na próxima segunda-feira, 12 de junho, data em que é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil; empresas caxienses foram convidadas a participar de audiência coletiva no final do encontro

     Caxias do Sul sediará o "V Seminário de Aprendizagem Profissional no Combate e Erradicação do Trabalho Infantil no RS". O evento será realizado no teatro Murialdo, na rua Flores da Cunha, 1.740, Centro, na próxima segunda-feira, 12 de junho, data em que é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. O objetivo do Seminário é debater aprendizagem profissional como "Oportunidade que Transforma" e a inserção dos jovens no mundo do trabalho. A organização é do Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional (Fogap) e do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti). O apoio é da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no RS (SRTE-RS), do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) e do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul.

     No encerramento do Seminário, entre 15h30min e 17h, haverá audiência coletiva com empresas caxienses convidadas a participar do evento. O objetivo é esclarecer sobre a legislação da Aprendizagem Profissional, abrindo nacionalmente a semana da Aprendizagem. A Lei do Aprendiz (Lei 10097/00) e sua respectiva regulamentação, Decreto lei 5598/05, estabelece que todas as empresas brasileiras estão obrigadas a contratar de 5% a 15% do número de seus trabalhadores como aprendizes. Muito além da obrigatoriedade, essa legislação garante parcela significativa dos jovens a necessária qualificação para acessar postos de trabalho que demandam trabalhadores cada vez mais qualificados. Para as empresas, a Lei garante a formação e qualificação profissional de jovens trabalhadores que estabelecem vínculo diferenciado e comprometido com a cultura empresarial de quem os contrata. O MPT será representado pelo vice coordenador estadual da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), procurador do Trabalho Alexandre Marin Ragagnin.

Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
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