Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos repudia uso do paraquat

Nota de repúdio foi elaborada durante reunião

        Na última sexta-feira (15/8), ocorreu reunião do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, que tem como um dos integrantes o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS). O evento foi realizado na sede da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul (PRRS). Na ocasião, o grupo lançou nota de repúdio sobre a liberação da venda de defensivos agrícolas que possuem como princípio ativo o paraquat. A decisão ocorreu em junho,  por meio da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado. O comunicado ressalta que a legislação do Estado proíbe a venda e o uso de compostos químicos proibidos ou sem registro em seus países de origem, o que é o caso do paraquat. “Esse ingrediente ativo apresenta alta toxicidade e persistência, tendo como efeitos falência aguda de órgãos e fibrose pulmonar progressiva, estando em curso a sua reavaliação pela Anvisa”, alerta a nota.

     O Fórum defende ainda o banimento imediato do produto químico. “Assim, urge o banimento do paraquat, tendo em vista os princípios da prevenção, da precaução e da responsabilidade socioambiental, bem como o sopesamento dos interesses envolvidos, tudo a fim de proteger a saúde da população e o meio ambiente dos seus efeitos nocivos e irreversíveis”, diz trecho da nota. Conforme o coordenador-geral do Fórum, procurador do Trabalho Noedi Rodrigues da Silva, esse é um dos pontos que mais preocupa o grupo atualmente. “É o problema mais sério que estamos enfrentando, mas o Fórum é aberto. Enfrentamos todos os problemas que surgem relacionado aos agrotóxicos”, acrescenta. Na ocasião, também foi aprovada a participação de mais uma instituição para integrar o Fórum: o Procon/RS. Agora, o grupo, criado em novembro do ano passado, é composto por 40 instituições da sociedade civil e tem como objetivo enfrentar os impactos dos agrotóxicos na saúde dos trabalhadores, dos consumidores e também no meio ambiente.

Procurador do Trabalho Noedi Rodrigues da Silva

Clique aqui para acessar a nota de repúdio ao uso do paraquat no Estado do RS

Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132)
Foto: Alexandre Lucas/MPF-RS
Publicação no site: 19/8/2014