MPT organiza eleição dos rodoviários de Porto Alegre

A votação será realizada em novembro, das 16h do dia 2 às 16h do dia 3

 

     O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou edital comunicando aos interessados a realização de eleição no Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Coletivos e Seletivos Urbanos de Passageiros da Cidade de Porto Alegre. O gestor do processo eleitoral é o procurador do Trabalho Noedi Rodrigues da Silva. A votação será realizada em novembro, das 16h do dia 2 às 16h do dia 3. Encerrado o período de votação, e eventual prorrogação por falta de quórum, seguir-se-á a apuração do resultado, com a lavratura da respectiva ata. Concluída a apuração dos votos, a Comissão Eleitoral, de imediato, proclamará o resultado e dará posse à diretoria eleita.

     O presidente da gestão anterior deverá entregar, imediatamente, as chaves da sede do Sindicato e de toda a documentação pertinente à entidade. Não haverá interstícios entre a apuração dos votos e posse dos eleitos, com entrega das chaves e documentos, e os trabalhos somente serão interrompidos ou suspensos em caso de força maior ou caso fortuito. A votação, escrutínio e posse dos eleitos serão realizados no Ginásio Municipal Tesourinha, localizado na av. Érico Veríssimo s/nº, bairro Menino Deus.

     Todo trabalhador que, já tendo sido associado ao sindicato e desejando retornar ao quadro social, pode fazê-lo na sede do Sindicato, no prazo de 20 dias contados da publicação deste Edital, prevista para sexta-feira (22/8), no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Terão direito a votar e ser votados, além dos trabalhadores que já preenchem as condições previstas no Estatuto do Sindicato, os refiliados, os que se filiaram ao sindicato após as eleições de 2011, observado o prazo de carência de seis meses e os aposentados, desde que preenchidos os requisitos do art. 7º, § 1º, do Estatuto, tudo conforme listas, por empresa, a serem entregues pelo Sindicato na secretaria da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Para esta eleição, excepcionalmente, não valerá a regra de inelegibilidade segundo a qual será inelegível o associado que “deixar de comparecer a três ou mais assembleias realizadas durante o ano”.

     A inscrição de chapas deverá ser feita no período que vai do vigésimo-sexto ao trigésimo-quinto dia (dez dias), contados da publicação do Edital, através do e-mail da secretaria da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (varapoa_23@trt4.jus.br), fazendo constar no “assunto” do e-mail, o número do processo (0001407-53.2011.5.04.0023). A Comissão Eleitoral será composta por um representante de cada chapa que vier a se inscrever. As decisões da Comissão Eleitoral serão tomadas por consenso da totalidade de seus membros; não havendo consenso, caberá ao gestor do processo eleitoral dirimir a questão, arbitrando-lhe solução, sendo esta irrecorrível.

Clique aqui para acessar o Edital.

 

Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132)
Publicação no site: 20/8/2014