Forças-tarefa do MPT-RS realizaram dez operações sobre meio ambiente de trabalho em 2017

Frigoríficos, hospitais, arrozeiras e indústria petroquímica foram os setores investigados

     O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) realizou, em 2017, dez operações de quatro forças-tarefa distintas voltadas ao meio ambiente de trabalho. Foram quatro operações em hospitais, três em frigoríficos, duas em arrozeiras e uma no setor petroquímico. Em todas, o MPT conta com a parceria de órgãos na análise de aspectos de saúde e segurança do Trabalho. O movimento sindical dos trabalhadores também participa das visitas. Hospitais e frigoríficos são dois dos projetos prioritários do MPT-RS, que constam no planejamento estratégico, junto com investigação sobre trabalho infantil em cadeias produtivas e migrantes.

Hospitais

     É o segundo ano da força-tarefa dos hospitais, que, desde julho de 2016, inspecionou oito instituições. Em 2017 houve operações nos hospitais Dom João Becker, de Gravataí (março), São Vicente de Paulo, de Passo Fundo (abril), Virvi Ramos, de Caxias do Sul (agosto), e Santa Cruz, de Santa Cruz do Sul (outubro). As operações de 2018 devem ser planejadas em reunião no fim de março.

     O procurador do MPT em Caxias do Sul Ricardo Garcia, coordenador da força-tarefa, explica que há falta de gestão de riscos nos hospitais visitados. “Em um dos hospitais, todos os afastamentos totalizaram prejuízo de 17.500 dias de trabalho no ano, num prejuízo estimado de R$ 8,5 milhões”, um valor alto comparado ao que seria gasto com as adequações necessárias. Adoecimentos osteomusculares estão entre as principais causas de adoecimento no setor.

     Os parceiros do MPT nesta força-tarefa são a Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no Rio Grande do Sul (Renast-RS), Centros Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests), e os Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CREA-RS), e de Enfermagem (Coren-RS).

Frigoríficos

     Por sua vez, a força-tarefa dos frigoríficos, iniciada em 2014, teve até o momento 45 operações, 3 delas em 2017, passando a ser coordenada em 2018 pelos representantes da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), procuradores Rogério Uzun Fleischmann e Priscila Dibi Schvarcz. No momento, a adequação dos frigoríficos está sob acompanhamento, mediante procedimentos sob a responsabilidade de diversos procuradores do MPT. Em abril de 2017, a força-tarefa reinspecionou a Cooperativa Tritícola de Getúlio Vargas Ltda. (Cotrigo), de Estação, quase um ano depois da primeira inspeção, para verificar as adequações alegadas pela empresa. A maior parte delas não tinha sido concluída. Também foram inspecionados em 2017 o frigorífico Boa Esperança (Santo Antônio da Patrulha), em junho; e o frigorífico Majestade (Sananduva), em julho. Em março ocorrerá análise da atuação para programação dos próximos passos. 

      Em 2017, também foram firmados mais dois acordos: um com a Agrosul, de São Sebastião do Caí, e outro com a Cooperativa dos Suinocultores do Caí Superior Ltda (conhecida pela marca Ouro do Sul), de Harmonia, totalizando 17 acordos extrajudiciais de adequação. Os parceiros do MPT nesta força tarefa são a Fundacentro, Cerests, CREA-RS, Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins), Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul (FTIA/RS) e sindicatos locais.

Arrozeiras

     A força-tarefa das arrozeiras foi iniciada na região de Pelotas em agosto de 2017, quando foi inspecionada a SLC Alimentos S/A, de Capão do Leão. A segunda operação foi realizada em dezembro, na arrozeira Nelson Wendt Alimentos, de Pelotas. As duas empresas tiveram operações interditadas pelo Ministério do Trabalho (MT), parceiro do MPT na força-tarefa, junto com a Fundacentro, CREA, Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS), e os sindicatos profissionais. A desinterdição condicional da SLC (resolvidos os problemas de grave e iminente risco) foi realizada em 13 de setembro, ocasionando 22 dias sem produção na planta.

     A condução da força-tarefa é realizada pelos procuradores do MPT em Pelotas, Alexandre Marin Ragagnin, Fernanda Arruda Dutra, Rafael Foresti Pego e Rubia Vanessa Canabarro. A região é a principal produtora de arroz do Estado. A força-tarefa abrangerá grandes, médias e pequenas empresas, com possibilidade de ser estendida posteriormente a outras regiões como Uruguaiana, Santa Maria e Campanha.

Polo petroquímico

     Já a força-tarefa do polo petroquímico de Triunfo, conduzida pela procuradora do MPT em Santa Cruz do Sul Enéria Thomazini, foi iniciada em dezembro, com operação na Braskem, principal empresa do polo. Apenas a Braskem tem cerca de 650 empregados diretos e 2 mil terceirizados. ​​Os parceiros nesta força-tarefa são o CREA-RS e o Cerest.

     As outras cinco empresas do polo, denominadas de segunda geração, e que trabalham a partir da matéria-prima refinada fornecida pela Braskem, também devem ser fiscalizadas no futuro. Conforme a procuradora Enéria, a operação na Braskem decorreu da necessidade de coleta de provas para inquérito civil por ela conduzido originário de acidente por vazamento de nafta, ocorrido em 2012. Nos mesmos autos, estão relatados outros acidentes nos anos seguintes. “Considerando o alto risco que envolve a atividade, assim como a ocorrência de acidentes na empresa, e com finalidade de mapear as condições de saúde e segurança dos empregados e terceirizados, o MPT deliberou pela inspeção in loco”, explica.

Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
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