Vítimas de acidentes de trabalho homenageadas pelo SC Internacional

Estádio Beira-Rio está iluminado com a cor do Abril Verde, neste 28 de abril, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho e Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

      Quem transita, desde às 18h deste sábado (28/4), pelos arredores do Beira-Rio, percebeu que o estádio do Sport Club Internacional está com sua iluminação externa na cor verde. O Conselho de Gestão do Clube decidiu apoiar a campanha nacional do Abril Verde. A data de hoje, 28 de abril, é considerada como o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho e o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, instituído no Brasil pela Lei 11.121/2005. Em 10 de abril, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), Victor Hugo Laitano, e o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT, procurador Rogério Uzun Fleischmann, visitaram o presidente Marcelo Feijó de Medeiros. O objetivo foi o de entregar ofício, solicitando o apoio do colorado. Também participaram do encontro o 1º vice-presidente, João Patrício C. Herrmann, e o presidente do Conselho Fiscal, Geraldo Costa da Camino.

     A data - 28 de abril - foi instituída por iniciativas de sindicatos canadenses e escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No dia 7 de abril, é celebrado o dia Mundial da Saúde, instituída pela Organização Mundial da Saúde, que define: a saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade. Criada em 1948, a data tem como objetivo conscientizar a população a respeito da qualidade de vida e dos diferentes fatores que afetam a saúde populacional.

Ações

    Cem ônibus passaram a circular, em 20/4, em Porto Alegre, com suas traseiras anunciando o Abril Verde.  Os coletivos informam que a campanha nacional tem objetivo de reduzir acidentes de trabalho e agravos à saúde do trabalhador, além de mobilizar a sociedade para prevenção das doenças que ocorrem em decorrência do trabalho. Os busdoors foram iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por intermédio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). Também como parte do movimento Abril Verde, durante o mês, estão sendo iluminados com a cor verde a ponte móvel do Guaíba, iluminada pela Prefeitura de Porto Alegre, e as sedes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) e do Ministério Público Estadual (MP/RS), no bairro Praia de Belas, mais a sede Ramiro do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), no bairro Floresta, e do Ministério do Trabalho (MT), no Centro Histórico.

     Além disso, está em movimento o inflável da fita verde, símbolo da campanha, com três metros de altura, custeado com valores revertidos pelo MPT-RS. Em 12 de abril, o "lindão", como está sendo chamado pelos organizadores, foi montado no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV). Dia 13, no prédio da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Porto Alegre. Dia 14, na Rótula das Cuias, local da 2ª etapa do circuito de corridas de rua #ChegadeTrabalhoInfantil. De 16 a 18, na sede Ramiro do MPT. Dia 19, na Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde. Dia 20, na sede da Secretaria Municipal da Saúde. No domingo (22) e segunda-feira (23), no Hospital de Pronto Socorro (HPS). Na terça (24) e quarta (25), além de sexta-feira (27), no TRT.

     Na quinta-feira (26), o inflável esteve no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico. Das 9h às 17h, houve atendimento à população, visando esclarecer direitos do acidentado / adoecido, onde receber atendimento e quais os canais de denúncia. Houve projeções de dados em telão e distribuição de folders. Às 14h, foi apresentado à imprensa e ao público em geral levantamento inédito, incluindo tamanho da subnotificação de mortes no trabalho. No Rio Grande do Sul, foi apurada a morte de 506 trabalhadores, em 2016, em decorrência de acidentes de trabalho. O estudo revela o número de mortes em categorias não abrangidas pelas estatísticas oficiais, como trabalhadores autônomos, rurais sem Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), informais e servidores públicos estatutários.

     O estudo foi realizado em parceria do MT e do MPT, baseando-se no cruzamento de dados das Polícias Civil, Rodoviárias Federal e Estadual, do Sistema Único de Saúde (SUS), do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho (SFIT) e do registro de óbitos de servidores públicos da área de segurança pública. Também foi parceiro do evento o Programa Trabalho Seguro, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT4). Na ocasião, também foi lançada a Campanha Nacional de Prevenção aos Acidentes do Trabalho (CANPAT), do MT.

Conclusões do estudo:

• Um a cada três óbitos de trabalhador CLT registrado não tem CAT emitida

• CATs correspondem a apenas 27,4% dos óbitos encontrados

• Trabalhador que passa de CLT para autônomo duplica chance de morrer em acidente típico

• Trabalhador que passa de CLT para informal triplica chance de morrer em acidente típico

• Empresários empregadores, proporcionalmente, morrem tanto quanto seus trabalhadores formais CLT

• Servidor público tem menos de metade da chance de morrer em acidente de trabalho que trabalhador CLT

• Categoria mais segura em relação a óbito: trabalhador doméstico

• É muito mais seguro trabalhar para grandes empresas do que para pequenas empresas

• Faixa mais segura: empresas de 100 a 259 empregados

• Ao ir trabalhar em empresa de 01 a 04 empregados, vindo de empresa maior, as chances de morrer em acidente de trabalho aumentam de 2x a 6,5x

• Trabalhar para empresas de 01 a 04 empregados é quase tão perigoso quanto trabalhar sem CTPS assinada. É mais perigoso do que trabalhar como autônomo

Clique aqui para acessar em PDF a apresentação completa do estudo.

Clique aqui para acessar em PDF a apresentação do Cerest Porto Alegre sobre atendimentos de acidentados no Trabalho no SUS.

Clique nos links abaixo para acessar no Facebbok vídeos produzidos pelo MPT

Epísódio 1: Não vire manchete manchete de TV!

Episódio 2: Não vire manchete de rádio!

Episódio 3: Não vire manchete de Internet!

Episódio 4: Não vire manchete de jornal!

Episódio 5: Não vire manchete das redes sociais!

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Texto e fotos: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
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Agradecimento - o MPT agradece ao 1º BPM "Batalhão de Ferro" e ao 1º sargento Rodrigues, que atendeu pedido e destacou viatura com os soldados Mateus Carvalho Keifer e Montegomery Tagarra Crescencio para acompanhar deslocamento da Ascom, na noite deste sábado, até o Morro Santa Teresa, ao lado da vila Buraco Quente, para que a foto fosse feita com segurança.

Soldados Mateus Carvalho Keifer e Montegomery Tagarra Crescencio