Procurador-chefe participa de ato público em defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais
Ato foi encerrado com passeata pela Av. Praia de Belas, em conjunto com centrais sindicais, até a sede do TRT4
O procurador-chefe do MPT-RS, Victor Hugo Laitano, participou nesta sexta-feira (10/8) do Ato Público em Defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais, no Foro Trabalhista de Porto Alegre. Organizado pelo Fórum de Relações Institucionais do Tribunal Regional do Trabalho (TRT4), o ato contou com a participação de centenas de pessoas, entre magistrados, advogados, procuradores, representantes de sindicatos, servidores e público em geral.
O evento foi presidido pela desembargadora do Trabalho Vania Cunha Mattos, presidente do TRT4. Os participantes defenderam a importância de se garantir a continuidade do funcionamento da Justiça do Trabalho, em um contexto de restrições orçamentárias e pós-reforma trabalhista.
O procurador, em sua fala, destacou que “o acesso à justiça deve ser encarado como o mais básico dos direitos humanos dentro de um sistema moderno e igualitário”. Com a reforma trabalhista, no entanto, houve criação de entraves ao acesso à justiça, o que resultou na queda do número de reclamatórias. “A Justiça do Trabalho é uma Justiça fundamentalmente criada para atender às pessoas pobres, aos desempregados. Houve uma série de medidas aprovadas com a reforma que foram denegatórias de direitos, entre elas a previsão de pagamento do ônus da sucumbência pelo trabalhador, mesmo quando ele comprove hipossuficiência econômica, e o limite de custas para os grandes litigantes”, afirmou. “É um momento em que precisamos de muita vigilância”.
Ao fim do evento, manifestantes do Dia do Basta, organizado por centrais sindicais, se juntaram aos participantes do ato em passeata pela Av. Praia de Belas até a sede do tribunal, próximo à Av. Ipiranga. Este foi o segundo ato realizado pelo Fórum de Relações Institucionais em 2018. O primeiro ocorreu em 10/5, no Plenário do TRT4.
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11/5/2018 - Procurador-chefe participa de Fórum de Relações Institucionais do TRT4
Texto e fotos: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
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