Procuradora Patrícia de Mello Sanfelici recebe Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos

Organização do prêmio destacou a atuação da procuradora em favor de crianças e jovens em acolhimento institucional

     A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Porto Alegre Patrícia de Mello Sanfelici recebeu, nesta sexta-feira (25/12), o Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos, concedido pelo Ministério Público do Estado (MPE) do Rio Grande do Sul. O prêmio foi entregue pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e o diploma, pela promotora de Justiça da Infância e Juventude, Cinara Viana Dutra Braga.

     A procuradora, atualmente à frente da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT, articulou, em conjunto com a promotora Cinara, parceria entre o MPT e MPE, que se formalizou em setembro de 2017 e resultou, até o momento, no aporte de mais de R$ 5,5 milhões para acolhimento institucional em Porto Alegre, por meio de destinações de multas oriundas de termos de ajuste de conduta (TACs) e ações civis públicas (ACPs). Com a verba, destacam os organizadores do prêmio, foram adquiridos veículos, cadeiras de rodas, máquina de lavar industrial, um gerador de energia elétrica para crianças e adolescentes neurolesionados, aparelhos de ar-condicionado e bolsas integrais de graduação para jovens. A parceria também foi fundamental para a construção e reforma de abrigos e para a prestação de serviços médicos.

     Ainda, por articulação da procuradora, foi implementada parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o atendimento de saúde mental de crianças e adolescentes institucionalizados, educação de jovens e adultos (EJA) de Ensino Fundamental, cursos técnicos profissionalizantes, aprendizagem profissional, qualificação profissional e fomento à literatura.

     Em sua fala, o procurador-geral destacou a cooperação e parceria entre as instituições, segundo ele, “por meio das quais é alterada significativamente a realidade de muitas pessoas”. Além da procuradora, premiada na categoria “Personalidade ou Instituição”, também foi premiada a promotora de Justiça Ivana Ferrazzo, na categoria “Membro ou servidor”.

     A cerimônia também incluiu a entrega do 20º Prêmio Ministério Público do Rio Grande do Sul de Jornalismo e à outorga da ordem do mérito do Ministério Público do Rio Grande do Sul à secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos do Estado (SDSTJDH), Maria Helena Sartori, no grau “Grã-Cruz”. Na ocasião, também estiveram presentes a procuradora-chefe substituta do MPT-RS, Mariana Furlan Teixeira, e o procurador do MPT em Porto Alegre Rogério Uzun Fleischmann.

     O “Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos” foi criado em 2015, em homenagem ao promotor de Justiça Miguel Granato Velasquez, falecido 2014, em reconhecimento à sua atuação na defesa dos direitos humanos e na proteção à infância e juventude. O objetivo é homenagear membros e servidores do Ministério Público, personalidades, instituições, jornalistas e empresas com atuação no Estado por seus méritos e relevantes serviços prestados na área.

Presenças

     Também estiveram presentes nos eventos a presidente da Associação do Ministério Público, Martha Silva Beltrame, os subprocuradores-gerais de Justiça Benhur Biancon Jr e Marcelo Lemos Dornelles; o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Odacir Klein; o secretário-geral do MP e chefe de Gabinete do PGJ, Julio Cesar de Melo; o presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público, David Medina da Silva; o vice-presidente da AMPRS, João Ricardo Santos Tavares; representantes do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público do Trabalho, Procuradoria-Geral do Estado, dentre outros.

Com informações do MPE-RS

Texto e fotos: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
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