Saúde e segurança do trabalho nos frigoríficos bovinos serão debatidas em Bagé

    O Ministério Público Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participará - como convidado - no dia 29 de maio, do "Seminário Estadual de Saúde e Segurança do Trabalho", que abordará o tema “NR-36 e os frigoríficos de carne bovina”. O evento será realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região (STIA Bagé), na rua Melanie Granier, 157. Também são convidados o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Escola OCRA Brasiliana. O objetivo do evento é discutir a aplicação da NR-36, editada em 2013, na indústria de carnes bovinas no Estado. O evento é voltado para sindicalistas, mas é aberto aos interessados. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (53) 3242-3778 e (51) 3276-9811.

    O procurador-chefe adjunto do MPT-RS, Rogério Uzun Fleischmann, participará da abertura do evento, às 8h30min. Às 9h15min, o coordenador estadual do Projeto do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, procurador do Trabalho Ricardo Garcia, lotado em Caxias do Sul, palestrará sobre “Funcionamento das instituições e fiscalização”. Às 14h, a procuradora do Trabalho Rubia Vanessa Canabarro, lotada em Pelotas, abordará a “Atuação das instituições nas regiões e aplicabilidade da legislação”. Também serão palestrantes fisioterapeutas, auditores-fiscais do Trabalho, pesquisadores, especialistas em Medicina do Trabalho e assessores jurídicos sindicais.

    De acordo com o procurador Rogério Fleischmann, o seminário vem em boa hora. “Os problemas verificados em frigoríficos há muito demandam atuação firme e contínua do Poder Público. O MPT elegeu a área como de central importância, tanto é assim que implementou projetos em nível nacional e regional para tratar especificamente dos problemas verificados no setor. A força-tarefa que atua nos frigoríficos avícolas no RS tem constatado situações muito preocupantes. Daí que o seminário vinculado ao setor bovino, com a participação imprescindível de MPT, MTE, movimento sindical e academia, servirá para qualificar a todos para implementação das melhorias que são inevitáveis e, ao mesmo tempo, para que as empresas que ainda não se adequaram à NR-36 percebam a necessidade de fazê-lo imediatamente. O MPT-RS não poupará esforços para o cumprimento de referido texto legal e acredita que o seminário será importante espaço de diálogo para que mudanças aconteçam com a urgência necessária".

    Na opinião do procurador Ricardo Garcia, a iniciativa "é oportuna, na medida em que o projeto de frigoríficos encontra-se num novo patamar, com a edição da NR-36 e a finalização do projeto nos avícolas. Os graves problemas ergonômicos encontrados nas avícolas, oferecendo risco grave de lesão por movimentos repetitivos e por excesso de peso em movimentação de produtos, reproduzem-se de forma diferente e, alguns casos, mais graves, na medida em que o trabalho é muitas vezes realizado em plataformas situadas a mais de dois metros de altura, peso muito maior dos animais e manuseio de equipamentos elétricos. É preciso planejar para logo o trabalho nos frigoríficos bovinos."

    O coordenador político da sala de apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA), Darci Pires da Rocha, avalia como importantíssima a parceria da CNTA com o MPT e MTE, nas forças-tarefas. “A CNTA identificou que os problemas no setor bovino são tão graves quanto os das avicultoras. O evento será importante para preparar os sindicalistas para a aplicação da norma nos frigoríficos bovinos e também para reforçar a parceria com o MPT e MTE, que fazem atualmente a força-tarefa no setor avícola muito importante para coibir irregularidades”.

Clique aqui para acessar o folder do evento.

Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132)
Publicação no site: 12/5/2014