📅 Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante. Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


☎️ O atendimento ao público segue pelos canais online e, no horário de expediente, pelos seguintes telefones:

PRT Porto Alegre (51) 3252-1500
PTM Caxias do Sul (54) 3201-6000
PTM Novo Hamburgo (51) 3553-7250
PTM Passo Fundo (54) 3316-4300
PTM Pelotas (53) 3310-7700
PTM Santa Cruz do Sul (51) 3740-2550
PTM Santa Maria (55) 3174-1200
PTM Santo Ângelo (55) 3931-3300
PTM Uruguaiana (55) 3414-4800

⚠️ Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
⚠️ Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social
⚠️ Recomendação nº 3/2024: adoção de medidas de saúde e segurança do Trabalho em atividades de retomada

Lançamento do Fórum Institucional de Defesa da Justiça do Trabalho será em 7 de fevereiro

     O ato de lançamento do Fórum Institucional de Defesa da Justiça do Trabalho (Fidejust) será no dia 7 de fevereiro (quinta-feira), às 17h, no Plenário Milton Dutra (Av. Praia de Belas, 1.100), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), em Porto Alegre. O evento é aberto à toda a comunidade.

     Com atuação no âmbito estadual, o Fidejust coordenará e desenvolverá a comunicação digital de todas as ações de valorização, fortalecimento e defesa da Justiça do Trabalho como ramo especializado do Poder Judiciário.

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Texto: Secom/TRT4
Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
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Tags: Janeiro

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