Vice-procurador-chefe palestra no Seminário Reforma Trabalhista

Gilson Azevedo abordou “Negociação coletiva, contribuição sindical e contribuição assistencial" em evento da ACI-NH e Satergs

     O vice-procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) e coordenador regional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), Gilson Luiz Laydner de Azevedo, palestrou na última sexta-feira (17/5) no "Seminário Reforma Trabalhista". O evento foi organizado pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha (ACI-NH), que sediou o mesmo em seu auditório, e pela Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Estado no Rio Grande do Sul (Satergs). A painel 2 foi dividido com o desembargador federal do Trabalho aposentado e ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), João Ghisleni Filho. Os dois abordaram o tema “Negociação coletiva, contribuição sindical e contribuição assistencial”. O debate foi mediado pela advogada Solange Neves.

     "A negociação coletiva é essencial para o aprimoramento das relações capital/trabalho, para a pacificação do ambiente de trabalho, para a melhoria da condição de vida dos trabalhadores e de suas famílias e para o desenvolvimento das atividades empresariais, com a redução do absenteísmo, dos acidentes de trabalho, dos problemas de relacionamento, de um lado, e, de outro, com o aumento da produtividade e do lucro das empresas, possibilitando maior geração de emprego e renda, num ciclo virtuoso que poderá vir a beneficiar a toda a sociedade. Com a Reforma Trabalhista, o negociado passou a prevalecer sobre o legislado. Então, que isto seja efetivamente observado, de forma a trazer o maior benefício possível a todos os envolvidos", pontuou o procurador Gilson. Já o desembargador relatou e exemplificou números de acordos coletivos, entre os anos de 2010 e 2017, antes da reforma trabalhista, com uma média anual de 22 mil, e convenções coletivas, no mesmo período, com média de 4.400. Após a reforma, com número até setembro de 2018, os acordos tiveram uma média de 20.000 e as convenções, 4.000.

     O público foi formado por empresários, advogados, gestores, administradores e gerentes de Recursos Humanos. A abertura do Seminário foi conduzida pelo presidente da ACI, Marcelo Lauxen Kehl. O painel de abertura contou com a participação da presidente do TRT-RS, Vania Cunha Mattos, e o presidente da Satergs, Eugenio Hainzenreder Júnior. O desembargador federal do Trabalho do TRT-RS, Emilio Papaléo Zin, apresentou o painel sobre "Modernização da Legislação Trabalhista: perspectivas da Justiça do Trabalho". O advogado Adalberto Alexandre Snel, integrante do Comitê Jurídico da ACI, foi homenageado por sua atuação profissional. Ele começou a advogar em março de 1950.

     Encerrando a programação, o advogado e professor Gáudio Ribeiro de Paula e o ministro aposentado do TST e advogado Gelson Azevedo trataram sobre “A reforma trabalhista e a repercussão nos negócios, terceirização e passivo trabalhista”. O mediador foi o vice-presidente da Satergs, Camilo Gomes de Marcedo.

Com informações de www.acinh.com.br

Foto: Fabio Winter & Lu Freitas Image Maker
Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
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