Secretaria do Trabalho apresenta projeto-piloto de aprendizagem profissional no sistema penitenciário em Canoas
Órgão solicitou reversão de recursos para instalação de sistema de segurança nos espaços de aula e prática da aprendizagem
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), Victor Hugo Laitano, recebeu nesta quinta-feira (4/7) visita de representantes da Secretaria do Trabalho, do Ministério da Economia no Rio Grande do Sul. Na ocasião, o superintendente regional do Trabalho, Getúlio de Figueiredo Silva Júnior, e a chefe do setor de Aprendizagem, Denise Brambilla González, apresentaram ao procurador um resumo dos projetos de aprendizagem profissional em andamento no Estado e convidaram o órgão para participar de projeto-piloto no sistema penitenciário estadual.
Realizado em parceria entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), a rede varejista Zaffari e a administração da Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan), o projeto é voltado para apenados que concluam o contrato de aprendizagem até os 24 anos de idade. A previsão é que a primeira turma seja iniciada no fim do mês. O MPT participaria mediante reversão de recursos para custeios não-trabalhistas, como a implantação de sistema de segurança e monitoramento nos espaços de aula e prática, cujo projeto foi apresentado na reunião.
Também participou da reunião a representante regional suplente eventual da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT, procuradora regional Silvana Ribeiro Martins. Durante a reunião, foi entregue ao procurador-chefe exemplar da edição 2019 da revista da aprendizagem profissional, editada pelo Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional (Fogap), e impressa mediante reversão de valores do MPT. A Feira da Aprendizagem Profissional do RS 2019 também deve ser realizada com valores revertidos pelo órgão.
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Texto e foto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
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