MPT e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional iniciam discussão sobre combate a irregularidades em falências e recuperações judiciais
Parceria, baseada na troca de informações, pode ser formalizada com termo de cooperação técnica
Representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) se reuniram, nesta quinta-feira (18/7), com o procurador-chefe em exercício do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), Gilson Luiz Laydner de Azevedo, e com a procuradora-chefe substituta, Mariana Furlan Teixeira. O objetivo foi iniciar discussão sobre modos de atuação conjunta dos órgãos no combate a irregularidades e crimes cometidos no decorrer de recuperações judiciais e falências, com foco nas obrigações trabalhistas, com a possibilidade de assinatura de termo de cooperação técnica, baseada na troca de informações.
A PGFN é órgão de consultoria jurídica do Ministério da Economia (ME), representando a União em causas fiscais e na cobrança de créditos tributários e não-tributários. Participaram da reunião os procuradores da Fazenda Nacional Flávio Machado Vitória, Marcelo Rosa Silva e Pedro Castellanos Orsi. A reunião aconteceu no gabinete do procurador-chefe.
Texto e foto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
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