MPT lança Observatório com mapa do trabalho infantil por regiões
Ferramenta cruza dados de diversas fontes e permite planejamento de políticas de prevenção e erradicação do trabalho infantil
O Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou, nesta quinta-feira (25), o Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, ferramenta digital que cruza dados públicos sobre o trabalho em idade precoce, permitindo consulta de dados nacionais, estaduais e municipais. Entre as informações mapeadas pelo Observatório estão: a quantidade de crianças e adolescentes que trabalham, os números de acidentes de trabalho, seus principais agentes causadores e atividades econômicas em que são mais frequentes. Resgates de trabalho escravo e pontos vulneráveis para a exploração sexual em rodovias federais também são apontados.
A exemplo do que já ocorre em relação aos observatórios do trabalho escravo e o de saúde e segurança do trabalho, também desenvolvidos em cooperação entre o MPT e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), esta nova ferramenta permite a visualização em mapas de ocorrência do trabalho infantil por setor, área geográfica, faixa etária, entre outras variáveis. As telas acompanham texto explicativo, situando os dados da localidade em relação ao restante do país.
Os dados do novo Observatório vêm de repositórios públicos e oficiais integrantes do Sistema Estatístico Nacional e abarcam informações de pesquisas e levantamentos censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e das áreas da Educação, Saúde, Trabalho, Previdência Social, Justiça, Assistência e Desenvolvimento Social.
Clique aqui para acessar o Observatório com os dados do Estado do RS
Alguns dados do Rio Grande do Sul e Brasil que constam no Observatório:
Municípios com maior número (absoluto) de crianças e adolescentes trabalhando (Rio Grande do Sul, 2017):
|
Porto Alegre/RS |
980 |
|
Caxias do Sul/RS |
908 |
|
Canoas/RS |
649 |
|
Gravataí/RS |
527 |
|
Novo Hamburgo/RS |
509 |
|
Viamão/RS |
477 |
|
São Leopoldo/RS |
446 |
|
Passo Fundo/RS |
445 |
|
Alvorada/RS |
394 |
|
Uruguaiana/RS |
287 |
Municípios com maior número (relativo) de crianças e adolescentes trabalhando (Rio Grande do Sul, 2017):
|
Município |
Nível de ocupação (%) |
Ranking no RS |
Ranking no Brasil |
|
Novo Xingu |
72.4 |
1 |
2 |
|
Itapuca |
71.1 |
2 |
3 |
|
Bozano |
68.3 |
3 |
4 |
|
Ubiretama |
66.9 |
4 |
5 |
|
Lagoa Bonita do Sul |
65.5 |
5 |
6 |
|
Sério |
63.5 |
6 |
9 |
|
Vespasiano Correa |
62.2 |
7 |
12 |
|
Coronel Pilar |
61.4 |
8 |
16 |
|
Santo Antônio do Palma |
61.1 |
9 |
17 |
|
Três Arroios |
60 |
10 |
18 |
Do 5º ano escolar, 9,2 mil (10,3% do total de alunos na série) afirmam que trabalham fora de casa
Do 9º ano escolar, 12,6 mil (17,4% do total de alunos na série) afirmam que trabalham fora de casa
A maioria dos acidentes de trabalho com vítimas crianças e adolescentes no Estado aconteceram no comércio varejista (37%).
Setores econômicos (número de casos)
|
Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados e supermercados |
474 |
|
Fabricação de calçados de couro |
88 |
|
Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas |
84 |
|
Fabricação de calçados de material sintético |
34 |
|
Fabricação de móveis com predominância de madeira |
20 |
|
Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios |
16 |
Resgate de crianças e adolescentes em situação de trabalho escravo
Naturalidade de Crianças e Adolescentes Resgatados do Trabalho Escravo: 18 resgatados (Rio Grande do Sul, 2003 a 2018)
|
Ibiraiaras |
7 |
|
Uruguaiana |
2 |
|
Vacaria |
2 |
|
Alegrete |
1 |
|
Bom Jesus |
1 |
|
Constantina |
1 |
|
Redentora |
1 |
|
Sant'Ana do Livramento |
1 |
|
São Jerônimo |
1 |
|
São José do Norte |
1 |
Pontos vulneráveis para exploração sexual comercial de crianças e adolescentes em rodovias e estradas federais
154 pontos vulneráveis, a imensa maioria (51%) em pontos de abastecimento, parada, carga/descarga; bares e comércio (18%) e casas noturnas e assemelhados (15%). As BRs 386 (Canoas-Iraí), 116 (Jaguarão-Fortaleza/CE) e 285 (São Borja-Araranguá/SC) concentram o maior número de pontos.
Pontos vulneráveis mapeados, por rodovia federal
|
BR 386 |
31 |
|
BR 116 |
29 |
|
BR 285 |
23 |
|
BR 470 |
19 |
|
BR 153 |
15 |
|
BR 158 |
12 |
|
BR 471 |
6 |
|
BR 290 |
5 |
|
BR 472 |
3 |
|
BR 392 |
3 |
|
BR 293 |
3 |
|
BR 101 |
2 |
|
BR 377 |
2 |
|
BR 480 |
1 |
Aprendizagem profissional
Potencial de Contratação de Aprendizes: 65,7 mil (total de cotas de aprendizagem no RS, em 2019): 4º maior potencial do Brasil
Aprendizes em atividade: 30,6 mil em 391 municípios (RS, em 2017) (menos da metade da quantidade devida estimada)
Políticas públicas
O RS não conta com: "Políticas, Ações e Programas para atendimento à Criança e ao Adolescente em situação de rua" (17 das 27 UFs brasileiras têm), nem "Comitê de Enfrentamento à Violência sexual contra Crianças e Adolescentes" (11 UFs têm), nem "Legislação que Institua Plano de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes" (apenas 3 UFs têm).
A maior parte dos municípios gaúchos tem ações ou medidas de busca ativa de Crianças e Adolescentes fora da escola (369 dos 497 municípios do RS, em 2014), ações ou medidas para a diminuição da evasão escolar (403 de 497), e Conselho de direitos da criança e do adolescente (485 de 497; SC, o melhor no índice, conta com 100% de cobertura). Três Municípios do Estado não contam com conselhos tutelares.
Dados: Smartlab/ Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
Fixo Oi (51) 3284-3086 | Móvel Claro (51) 99977-4286 com WhatsApp | prt04.ascom@mpt.mp.br
www.facebook.com/mptnors | https://twitter.com/mpt_rs | www.instagram.com/mpt.rs
Tags: Julho