Oficina capacita sobre aprendizagem para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas
Membros e servidores do MPT, do MPF e do MPM, além de público externo, estão participando, até esta terça-feira (6/8), de workshop realizado pela ESMPU na PRR4, em Porto Alegre
Começou na tarde desta segunda-feira (5/8) a oficina “Aprendizagem para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas - Turma II”. O workshop gratuito reúne 83 membros e servidores inscritos do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Militar (MPM), além de público externo, como o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do RS, o 19º Batalhão de Polícia Militar (19º BPM), a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) da Prefeitura de Porto Alegre e o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). A realização é da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A atividade está acontecendo no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), em Porto Alegre (RS). O objetivo do encontro é avaliar e disseminar as boas práticas de aprendizagem profissional para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e em situação de acolhimento institucional. Os participantes receberão certificado de participação emitido pela ESMPU. A Turma I do curso aconteceu em 8 de abril, no Rio de Janeiro (RJ).
A primeira capacitação da tarde teve como responsáveis as procuradoras do MPT Dulce Martini Torzecki (coordenadora pedagógica da Oficina e gerente do Eixo Aprendizagem do projeto Resgate a Infância) e Patrícia de Mello Sanfelici (coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes - Coordinfância). O propósito foi o de dar conhecimento aos participantes da legislação específica sobre a aprendizagem profissional. O conteúdo programático abordou introdução ao tema da aprendizagem profissional no sistema socioeducativo e no acolhimento institucional; apresentação do projeto “Criando Juízo”, atualmente em execução junto ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), do Estado do Rio de Janeiro (RJ), iniciado a partir da assinatura de Acordo de Cooperação entre diversos órgãos públicos; apresentação dos cursos existentes na Unidade; e repercussões do ingresso em curso de aprendizagem profissional na vida do adolescente.
Clique aqui para acessar em PDF a apresentação de slides da procuradora Dulce.
O segundo e último treinamento da tarde teve como mediadora a procuradora Patrícia e como palestrantes a Mestre em Direito da Criança e do Adolescente Giovana Mazzarolo Foppa e a coordenadora pedagógica da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), Janaína de Freitas Mildner. O tema abordado foi "Socioeducação e Aprendizagem no Sistema Socioeducativo". As duas concluíram que "a falta de oportunidades, que levava 23% dos jovens no país a não estarem estudando nem trabalhando em 2017, aliada à mortalidade precoce da juventude em consequência da violência, impõem severas consequências sobre o futuro da nação. É fundamental que se façam investimentos na juventude, por meio de políticas focalizadas nos territórios mais vulneráveis socioeconomicamente, de modo a garantir condições de desenvolvimento infanto-juvenil, acesso à educação, cultura e esportes, além de mecanismos para facilitar o ingresso do jovem no mercado de trabalho".
Clique aqui para acessar em PDF a apresentação de slides da especialista Giovana e da coordenadora Janaína.
Abertura
A mesa de abertura do evento foi composta pelo procurador-chefe do MPT-RS, Victor Hugo Laitano, pelo procurador-chefe da PRR4 (MPF), Carlos Augusto da Silva Cazarré, pelo presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE) do Rio Grande do Sul, Antônio Carlos Rocha Almeida, e pela procuradora Dulce. Após as saudações das autoridades, nove músicos da Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul (OJRS), liderados pelo maestro Telmo Paulo Jaconi, apresentaram três peças: "Concerto Alla Rustica", de Vivaldi, "Serenata Noturna", de Mozart, e "Querência Amada", de Teixeirinha. A OJRS é mantida pela Lei da Aprendizagem. Na sequência da apresentação artística, o público presenciou depoimento do adolescente T. T. B., de 15 anos de idade, que cursa manutenção de computadores na Fundação Pão dos Pobres. O jovem contou sua impactante história de vida, da depressão à superação no cumprimento de medidas socioeducativas.
Entre o público presente, estão vários procuradores do MPT, incluindo Marlise Souza Fontoura e Sheila Ferreira Delpino (lotadas em Porto Alegre), Bruna Iensen Desconzi (MPT em Santa Maria), Flávia Bornéo Funck (MPT em Passo Fundo), Ana Lúcia Stumpf Gonzaléz e Laura Freire Fernandes (ambas MPT em Pelotas). Também participam da oficina os servidores Bruna Rossol, Cintia Aguiar dos Santos, Fernando Mello Müller, Olenka Davoglio de Souza, Pauline Peres Martins e Vitória Raskin, mais os estagiários Brandon Vargas Nunes Cordeiro, Erik Lourenço Modesto de Abreu e Mariana Galimberti Loureiro.
Terça-feira
Amanhã (6/8), às 8h30min, o treinamento da professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) Ana Paula Motta Costa pretenderá analisar aspectos penais e sociais da prática do ato infracional e elaborar proposta de articulação entre a Universidade e o público que está em cumprimento de medidas socioeducativas. Às 10h20min, a fala do juiz Charles Maciel Bittencourt terá objetivo de compreender de forma mais ampla o porquê da prática do ato infracional, obtendo novos elementos para conscientizar as empresas e a sociedade da necessidade de contratação desse público.
Às 14h, a auditora-fiscal do Trabalho Denise Natalina Brambilla Gonzalez objetivará aprimorar a articulação dos agentes da inspeção do trabalho com o sistema de justiça, compartilhando o conhecimento sobre as rotinas de fiscalização e de aplicação de medidas. E às 16h, as procuradoras Dulce e Patrícia incentivarão os participantes a replicarem projetos semelhantes ao “Criando Juízo”, no seu âmbito de atuação, articulando, com a rede de proteção e sistema de Justiça, projetos que garantam o direito dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e em acolhimento institucional à aprendizagem profissional.
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31/7/2019 - Oficina sobre aprendizagem para jovens em cumprimento de medida socioeducativa acontece na próxima segunda-feira (5/8)
29/5/2019 - Inscrição aberta: “Aprendizagem para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas - Turma II”
Texto e fotos: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
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Tags: Agosto