Prefeitura e Braskem firmam acordo para reformar coleta seletiva e reciclagem municipal

    O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) recebeu nesta quarta-feira (21), durante reunião do Fórum dos Catadores de Porto Alegre, o prefeito José Fortunati e o diretor de relações institucionais da Braskem, João Ruy Dornelles Freire. Os dois assinaram termo de cooperação técnica para execução de plano de reestruturação das unidades de triagem de material reciclável da Cidade, proposto por estudo da Cooperativa Mãos Verdes, realizado em parceria com a Braskem. O estudo integra a segunda fase do programa municipal Todos Somos Porto Alegre, voltado à qualificação profissional e melhoria das condições de trabalho dos catadores e recicladores do Município. A cerimônia aconteceu na sede do MPT-RS. Estiveram presentes também, na frente de honra, o procurador-chefe adjunto do MPT-RS, Rogério Uzun Fleischmann, a promotora Annelise Steigleder, da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, o secretário municipal de Governança Local, Cezar Busatto, o diretor-geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), André Carús, e o diretor da cooperativa Mãos Verdes, Léo Voigt. Cerca de 70 pessoas participaram do evento.

João Ruy Dornelles Freire, Annelise Steigleder, André Carús, José Fortunati, Rogério Uzun Fleischmann, Cezar Busatto e Léo Voigt. Também participaram do evento o secretário adjunto do Trabalho, Marcelo Schiodo, e o presidente adjunto da Fundação de Assistência Social e Cidadania, Rafael Schula.

    Na ocasião, Cassiano Pizetta, da cooperativa Mãos Verdes, apresentou os principais pontos do estudo, tais como a situação atual da reciclagem no Município e os pontos do processo de reciclagem em que são propostas as principais intervenções. Estas serão financiadas em parte pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e em parte pela Prefeitura Municipal, totalizando R$ 7,8 milhões. Entre as principais metas, de acordo com João Ruy Dornelles Freire, da Braskem, estão: a reforma das 14 unidades de triagem (UTs) atuais e a construção de 6 novas; a elevação da coleta e reciclagem efetiva dos resíduos recicláveis da cidade dos atuais 18% para 45%, e da produtividade individual dos catadores de 1,9 tonelada ao mês para 3 toneladas; além do aumento de renda dos recicladores em cerca de 35%, alcançando mais de R$ 1 mil mensais, com recolhimento de parcelas previdenciárias.

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    Um dos pontos principais abordados pelo estudo foi a necessidade de garantir direitos trabalhistas aos recicladores, o que só pode ser feito se as UTs adquirirem personalidade jurídica, na forma de cooperativas. Atualmente, apenas 2 das 16 UTs cumprem o requisito. A proposta do estudo é que todas as UTs se organizem em cooperativas. Há a previsão também de capacitação dos associados em processos gerenciais e de controle de produção, de modo que possam se organizar autonomamente em redes para a comercialização do produto já beneficiado, aumentando a renda.

    De acordo com o procurador-chefe adjunto do MPT-RS, Rogério Uzun Fleischmann, é importante considerar a renda dos trabalhadores do setor e a saúde e segurança do ambiente de trabalho, que estão longe de serem as melhores. O Fórum, do qual o MPT participa como apoiador, lembra ele, obteve neste ano o reajuste dos repasses da Prefeitura para as UTs, estagnado desde 2006, em R$ 2500. “Houve negociação com o DMLU e a partir de janeiro de 2014 novos convênios, inclusive com cálculo proporcional à produção, entraram em vigor. Nos reunimos mensalmente com o órgão para acompanhar a execução destes convênios e o Fórum tem se firmado como agente indispensável na construção de soluções para a destinação de resíduos em Porto Alegre”, afirmou.

O prefeito (à direita) e o diretor de relações institucionais da Braskem assinam termo de cooperação técnica.

    O prefeito José Fortunati destacou que a administração municipal vem investindo na questão ambiental e busca garantir que Porto Alegre continue sendo referência em coleta e reciclagem de lixo. A cidade é a que mais recicla entre as dez maiores capitais do país, de acordo com o estudo. A meta inicial é realizar as mudanças de infra-estrutura das UTs até 2015, quando deve começar a terceira fase do projeto Todos Somos Porto Alegre, voltado à educação ambiental da população.

Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
Fotos: Vicente Nogueira (colaborador eventual)
Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132)
Publicação no site: 22/5/2014