⚠️ Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante.

Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


O atendimento ao público segue pelos canais online.

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Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social

MPT participa da abertura oficial da correição do CNMP no RS

    O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, Fabiano Holz Beserra, acompanhado do procurador-chefe adjunto, Rogério Uzun Fleischmann, participou, na manhã desta segunda-feira (26), da abertura oficial da semana de inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nas unidades do Ministério Público no Rio Grande do Sul: os MPs Estadual (MPE), Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e Militar (MPM). A cerimônia ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MP/RS. O corregedor nacional do MP, Alessandro Tramujas, também concedeu coletiva de imprensa. Estão previstas visitas nos órgãos na Capital e em cidades do Interior. As autoridades foram recebidas pelo procurador–geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga.

 
13 autoridades compuseram mesa da abertura da correição
13 autoridades compuseram mesa da abertura da correição
 
Fabiano Beserra, Alessandro Tramujas e Eduardo Veiga
Fabiano Beserra, Alessandro Tramujas e Eduardo Veiga

    Durante a semana, equipe formada por membros auxiliares, auditores e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitará as instituições. A inspeção dos Ministérios Públicos faz parte das rotinas e atribuições da Corregedoria Nacional. Serão checados itens relativos à gestão administrativa e financeira, condições de trabalho dos servidores, atuação dos membros e cumprimento de determinações legais e das resoluções do CNMP. O objetivo da inspeção é verificar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais no Ministério Público.

    Ao final do processo, será elaborado um relatório com os resultados da inspeção, que será apresentado ao Plenário do CNMP, depois de ouvidas as unidades inspecionadas. A Corregedoria Nacional já inspecionou, até o momento, os Ministérios Públicos de Roraima, Tocantins, Piauí, Amazonas, Alagoas, Paraíba, Pará, São Paulo, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Bahia, Santa Catarina, Acre, Ceará, Sergipe e Pernambuco.
Atendimento ao público

    Durante a inspeção, a equipe da Corregedoria Nacional também fará atendimento direto ao público. Sugestões, reclamações, elogios, denúncias ou qualquer observação que sejam importantes para a melhoria dos serviços prestados pelo MP serão registradas pela Corregedoria. O atendimento será realizado nos dias 27,28 e 29, das 9h às 13h, e acontecerá de forma simultânea em dois locais: na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MP/RS, em Porto Alegre, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80; e na sede da Procuradoria da República em Porto Alegre, na Praça Rui Barbosa, 57. Os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É necessário levar original e cópia da carteira de identidade e do comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.

 
Público presente no auditório
Público presente no auditório

Texto e foto superior direita: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132) com informações do MPRS
Fotos superior esquerda e inferior: Paulo Guilherme Alves / MPRS
Publicação no site: 27/5/2014

Tags: Maio

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