⚠️ Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante.

Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


O atendimento ao público segue pelos canais online.

Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social

MPT participará em Caxias do Sul de evento do Programa Trabalho Seguro

Debates estão marcados para 13 de novembro, das 8h às 17h, no Teatro da UCS

     O Ministério Público do Trabalho (MPT) participará de evento do Programa Trabalho Seguro, em Caxias do Sul, no dia 13 de novembro, das 8h às 17h, no teatro da Universidade de Caxias do Sul (UCS), na rua Francisco Getúlio Vargas, 1.130, bairro Petrópolis. Comporão a mesa de abertura o procurador-chefe-substituto do MPT no Rio Grande do Sul, procurador-regional Vitor Hugo Laitano, e o coordenador do MPT caxiense, procurador Rodrigo Maffei. Um dos palestrantes será o vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), procurador Luciano Lima Leivas (lotado em Porto Alegre), que abordará a visão do MPT sobre as alterações nas Normas Regulamentadoras (NRs). Já o coordenador-geral de Segurança e Saúde no Trabalho, do Ministério da Economia (ME), auditor-fiscal do Trabalho Marcelo Naegele, falará sobre os aspectos técnicos das alterações nas NRs. Inscrições podem ser feitas em https://forms.gle/ATLDmXsYuhJoo9tK7.

     O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, em parceria com diversas instituições públicas e privadas, visando à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Desse modo, o principal objetivo do Programa Trabalho Seguro é contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil nos últimos anos.

     Também comporão a mesa de abertura representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Prefeitura e Câmara Municipal, Gerência Regional do Trabalho, 3º Grupo de Artilharia Antiaérea (GAAA), Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul e Região, Seccional da OAB de Caxias do Sul, UCS, Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul (Simecs) e Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC).

     Palestrarão, ainda, sobre o tema "assédio moral e sexual em ambientes de trabalho", a conselheira do Conselho de Relações do Trabalho (Contrab), da Fiergs, advogada Alessandra Lucchese (visão empresarial), o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Assis Melo (visão dos trabalhadores) e a psicóloga do Trabalho do Instituto da Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (IPq/HC/FM/USP), Miryam Cristina Mazieiro Vergueiro da Silva (consequências em Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho - TMRT).

     O coordenador da Divisão de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, do MPT-RS, procurador Rogério Uzun Fleischmann, afirma que "mais do que nunca, o momento é de diálogo. Não à toa, o evento terá participação plural, para discutir abertamente e com honestidade intelectual e prática o importantíssimo tema da saúde e segurança no trabalho”.

Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
Fixo Oi (51) 3284-3086 | Móvel Claro (51) 99977-4286 com WhatsApp | prt04.ascom@mpt.mp.br
www.facebook.com/mptnors | https://twitter.com/mpt_rs | www.instagram.com/mpt.rs

Tags: Outubro

Imprimir