MPT destina R$ 3,5 mi para auxílio emergencial a vítimas de enchentes no RS
Recursos são resultantes da atuação institucional no combate a irregularidades trabalhistas
Acordo de Cooperação Técnica viabiliza a destinação de verbas da atuação do MPT para Fundo de Reconstituição de Bens Lesados gerido pelo MP-RS
Termo assinado nesta quarta pelas instituições abre possibilidade de reversão de valores para projetos que amenizem o impacto das enchentes no Estado
MPT empresta radiocomunicadores para equipe da BM em ação no Shopping Pontal
Equipamentos foram entregues a guarnição que está atuando no resagate de vítimas das cheias
MPT suspende por 30 dias prazos em seus procedimentos em todo o Estado devido a estado de calamidade pública
MPT suspenderá prazos por 30 dias, renováveis por mais 30; medida vale para todas as unidades do órgão no Estado; atendimento segue online
Sindesp-RS não poderá flexibilizar intervalo intrajornada de vigilantes
Atuação do MPT anulou cláusula de acordo coletivo da categoria que permitia supressão de pausas, previstas em Lei, sem as quais haveria prejuízos à saúde e segurança no trabalho
Mais Artigos...
- TRT-4 expede lista de procedimentos para medidas urgentes
- CNMP expede recomendação de que recursos de atuação do Ministério Público sejam destinados para ações de auxílio às enchentes
- MPT-RS divulga comunicado às suas unidades no Estado sobre os eventos climáticos do RS
- Futuro das relações de Trabalho: avançar ou retroceder?
- Administração do MPT-RS recebe convite para evento de aniversário do CREA-RS