Força-tarefa notifica expositores da Mercopar, em Caxias do Sul, por descumprimento da NR 12

Máquinas terão de ser cobertas ou retiradas de estandes imediatamente

     Força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) interditaram, nesta terça-feira (30/9), oito máquinas que eram expostas na 23ª Feira de Subcontratação e Inovação Industrial (Mercopar), realizada no Centro de Feiras e Eventos Festa da Uva, em Caxias do Sul. As máquinas estão em desacordo com a Norma Regulamentadora (NR) nº 12, que normatiza requisitos de segurança para máquinas e equipamentos, sendo proibida a sua fabricação, exposição ou comercialização, como acontecia na feira. De acordo com o procurador do Trabalho Ricardo Garcia, do MPT em Caxias do Sul, integrante da força-tarefa, as máquinas não tinham as proteções previstas na NR 12 e, quando fossem colocadas em operação em fábrica, poderiam vitimar algum trabalhador. A escolha de adequar o produto ou retirá-lo do estande é do fabricante.

     Segundo o auditor fiscal do Trabalho Daniel Engelbrecht, a organização da Mercopar foi notificada no primeiro semestre a orientar os participantes sobre o cumprimento da NR 12, o que teria sido cumprido por meio do Manual do Expositor. “A maioria dos expositores estava ciente do descumprimento da norma. Em algumas máquinas, o trabalho de adequação técnica idealizado pelo engenheiro não ficou bem feito, em outras, o importador que trouxe o equipamento de fora preferiu correr o risco”, explica. Além disso, segundo o auditor, a inspeção procura garantir a segurança dos visitantes, uma vez que máquinas em operação poderiam lançar fagulhas no ambiente e provocar queimaduras.

     A fiscalização contou com quatro auditores fiscais e o procurador Ricardo Garcia (do MPT em Caxias do Sul). Durante o decorrer da feira, que segue até sexta-feira (3/10), haverá novas fiscalizações.

Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132)