📅 Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante. Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


☎️ O atendimento ao público segue pelos canais online e, no horário de expediente, pelos seguintes telefones:

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⚠️ Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social

Audiência pública debaterá segurança na construção civil e nas olarias de Nova Prata e região

Objetivo é esclarecer dúvidas de empregadores, empregados, autônomos, contadores, técnicos e engenheiros de segurança e saúde no trabalho

     O Ministério Público do Trabalho (MPT) convocou cem empresas e profissionais da construção civil e das olarias de Nova Prata e região (Nova Bassano, Veranópolis e Vila Flores) para audiência pública. O principal objetivo é discutir medidas para estancar acidentes de trabalho, algumas vezes seguidos de morte. O evento realizar-se-á na próxima sexta-feira (17/10), às 14h30min, na Comunidade São Judas Tadeu, bairro Retiro, localizado na RSC 470, km 161, onde são esperados, aproximadamente, 200 interessados. 

     A audiência integra série de encontros organizados pelo Comitê Permanente Microrregional Sobre Condições e Meio Ambiente na Indústria da Construção Civil na Região Nordeste do Rio Grande do Sul (CPMR-Nordeste/RS), entidade colegiada composta por três bancadas: governo, empregadores e empregados. Seu objetivo principal é repassar orientações sobre a NR-18, que aborda condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção. Nova Prata está situada na microrregião colonial do Alto Taquari, localizada na Encosta Superior do Nordeste, distante 186 km de Porto Alegre.

     Serão palestrantes o procurador do Trabalho Ricardo Garcia, do MPT em Caxias do Sul, e o gerente regional de Caxias do Sul do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Vanius João de Araújo Corte. Também haverá explanações de representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS), do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Bento Gonçalves (Sitracom BG) e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Serra (Cerest/Serra). Ao final, o público poderá se manifestar, fazendo perguntas ou expressando opiniões. Será o mesmo modelo de outra audiência pública sobre a construção civil dos municípios de Antônio Prado, Ipê e Nova Roma do Sul, que reuniu, em 12 de setembro, mais de 200 interessados no Clube União pradense, na Serra gaúcha, a 182 km de Capital.

     Para o procurador Ricardo Garcia, "a iniciativa é mais uma a unir órgãos públicos e entes sindicais em torno do mesmo objetivo de corrigir o ambiente de trabalho nos canteiros de obras para prevenir acidentes e adoecimentos. É um trabalho permanente, iniciado em 2007, e que vem já produzindo bons frutos, com a queda do número de acidentes, de modo geral, e a redução drástica das ocorrências de acidentes fatais. Isso tem dado resultado, porque todos os participantes têm encontrado as melhores formas de diálogo para a mudança da realidade."

Clique aqui para acessar a Notificação Circular do MPT.

Leia mais:
12/9/2014 Mais de 200 interessados debatem segurança na construção civil de Antônio Prado, Ipê e Nova Roma do Sul

Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132)
Miniatura: Petrov Escarião (Licença Creative Commons/ Flickr)

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