Procuradora do MPT-RS em Caxias do Sul participa de seminário online sobre segurança e acidentes de trabalho
Amanda Fernandes Ferreira Broecker esteve no painel de abertura de evento promovido pelo Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador na Serra gaúcha
A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Caxias do Sul Amanda Fernandes Ferreira Broecker participou na quarta-feira (28/04), Dia Mundial de Homenagem às Vítimas de Acidentes de Trabalho, de um webinário sobre saúde e segurança do trabalhador promovido pelo Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest/Serra). A procuradora apresentou a atuação do MPT-RS no último ano para lidar com questões de segurança do trabalho em face do surgimento da covid-19. e sugeriu formas de atuação conjunta e integrada entre a sociedade e entes públicos na temática da saúde e segurança do Trabalho no setor. O evento foi transmitido pelo canal do YouTube do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv).
Em sua fala no início do evento, a procuradora lembrou que, para enfrentar uma nova ameaça ao meio-ambiente do trabalho, o surgimento da pandemia da covid-19, o MPT formou um grupo de trabalho focado no impacto da doença, e apresentou brevemente estatísticas das ações da instituição.
“Em março de 2020, nós instituímos um grupo de Trabalho, o GT Covid 2019, de âmbito nacional, que coordena iniciativas do MPT com a finalidade de reduzir os impactos da pandemia nas relações de trabalho, de ordem sanitária, econômica e social. Nesse período, já foram feitas 563 mediações, foram firmados 443 Termos de Ajuste de Conduta e também ajuizadas 468 Ações Civis Públicas. Além disso, já foram expedidas mais de 14 mil recomendações aos empregadores. Além de ter sido elaborado um guia técnico que esclarece que a vacinação é uma medida de proteção coletiva”, listou a procuradora.
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Amanda Broecker também apresentou, em sua manifestação, o modelo que vem pautando as recomendações e atuações do Ministério Público do Trabalho no combate à pandemia da covid-19, a Teoria do Queijo Suíço, proposta pelo virologista Ian M. Mackay, da Nova Zelândia, inspirado, por sua vez, em uma teoria aplicada nos anos 1990 pelo pesquisador da Universidade de Manchester (Reino Unido) James T. Reason para explicar por que falhas e acidentes ocorrem em sistemas complexos.
“No MPT, nós propomos uma breve explicação sobre a Teoria do Queijo Suíço, que faz parte da nossa campanha em alusão ao Abril Verde. O modelo do queijo suíço é um método de análise e de gerenciamento de risco que preconiza que cada fatia de queijo, e por analogia cada medida de combate à covid, tem imperfeições. Assim, quando são associadas várias medidas de proteção em conjunto é que há uma maior proteção contra o coronavírus. Mas quais são as medidas? Medidas individuais: uso adequado de máscara PFF2, correta higienização das mãos, utilização de álcool gel a 70%, distanciamento social, evitar aglomerações. Temos também medidas coletivas, como a instalação de barreiras físicas, tais como proteções acrílicas, cuidados com a qualidade do ar, ventilação natural preferencial, se não possível, filtragem do ar. Vigilância à saúde do trabalhador por meio da identificação de casos suspeitos e confirmados, com testes feitos pelas empresas, rastreamento de contatos. A quarentena e o isolamento com o afastamento imediato de casos suspeitos e confirmados dentro das empresas. Desse modo, quando associamos diferentes medidas de prevenção, individuais e coletivas, criamos um aumento da proteção".
DEFESA DO SUS
A procuradora participou da palestra de abertura do evento. A mesa contou ainda com Juliana Argenta Calloni, coordenadora da Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal da Saúde de Caxias do Sul; Vânius Corte, gerente da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia; Rui Miguel Borges da Silva, vice-presidente do Sindiserv; e Gustavo Ruivo, presidente do Conselho Gestor do Cerest/Serra.
No encontro, Andrea Dal Bó, médica infectologista do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) de Caxias Sul, apresentou dados atualizados sobre a Covid-19. Adriana Skamvetsakis, médica do trabalho da Secretaria Municipal da Saúde de Candelária e coordenadora do Cerest/Vales (Santa Cruz do Sul), falou sobre a relação da covid-19 com o trabalho. E Tatiane Baggio, psicóloga e servidora pública no SUS, apresentou reflexões sobre a saúde mental dos trabalhadores no contexto da pandemia.
A defesa do SUS e da saúde pública foi também uma constante durante os painéis, ainda mais no contexto dos números alarmantes da pandemia.
“A tragédia que assola o país só não é maior em razão do SUS e da ação articulada dos agentes públicos. Aqui mesmo, na Serra gaúcha, em 2018, o MPT ajuizou uma Ação Civil Pública diante da, à época, ameaça de encerramento das atividades do Cerest/Serra. Sem dúvida, se tivéssemos aceitado essa situação e se tivesse ocorrido a extinção do Cerest/Serra, teríamos um cenário ainda pior em Caxias e na Serra gaúcha”, finalizou a procuradora Amanda Broecker.
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