Encontro de valorização da CIPA mobiliza sindicatos em Caxias do Sul
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O "Encontro Sindical de Valorização da CIPA" foi realizado, na tarde dessa terça-feira (3/6), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região. Aproximadamente 200 sindicalistas estiveram reunidos. O evento integrou as ações do "Projeto Cipa 2014", ação inédita no Brasil, liderada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O apoio é do Serviço Social da Indústria (SESI), do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Serra Gaúcha (Cerest/Serra) e da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro). Todas essas organizações têm a missão de somar esforços para reestruturar as comissões internas de prevenção de acidentes (CIPAs), conforme disposto nos artigos 167 e 163 a 165 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Norma Regulamentadora (NR) nº 5, do MTE, para diminuir o número de vítimas.
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Público de aproximadamente 200 sindicalistas participou do "Encontro Sindical de Valorização da CIPA"
O projeto objetiva reorganizar as CIPAs para diagnosticar o perfil delas em Caxias do Sul. A força-tarefa MTE/MPT requisitou informações e convocou reuniões nas quais mais de 400 empresas entregaram conjunto de 20 documentos com informações sobre a existência e o funcionamento das comissões em cada uma delas. Após a verificação, o MTE concluiu que das mais de 400 empresas chamadas neste primeiro semestre, apenas nove estão em conformidade. A realização do encontro foi definida em março, quando os sindicatos perceberam a necessidade de reunir informações e ampliar a atuação. A CIPA é um grupo constituído por representantes indicados pelo empregador e membros eleitos pelos trabalhadores, de forma paritária, em cada estabelecimento da empresa, que tem a finalidade de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.
Programação
O Encontro começou com a diretora da Secretaria de Saúde e Organização de Base do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, Patrícia Pena, falando sobre "O papel do sindicato na formação do cipeiro e na valorização da CIPA". Ela apresentou um vídeo em que trabalhadores acidentados relatam suas experiências. "Com a mudança nas relações de trabalho, o funcionário passa a ser um colaborador, e assim, parte da família da empresa. Nenhum pai ou mãe deixaria que seu filho perdesse parte do corpo em uma máquina", compara. Através de estatísticas, Patrícia, defende uma atuação pró-ativa da CIPA, envolvendo não apenas a discussão dos acidentes, mas também as doenças ocupacionais (incluindo-se as mentais). "De 2011 até agora, foi registrado aumento de 23% de doenças mentais ocasionadas pelas pressões do trabalho. Além disso, a cada 15 segundos, um brasileiro morre em decorrência de acidentes laborais", informa. A fórmula para conter este problema, segundo Patrícia, é fazer cumprir a Lei. "Se fosse respeitada, 66% dos acidentes seriam evitados", salienta. Diante deste cenário, a proposta apresentada pela diretora é a de organização dos Sindicatos para que possam dar o suporte de que o cipeiro necessita.
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O vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul, Leandro Clodoveu Velho, destacou a atuação sindical. "Temos muito que evoluir nesta questão. Debates como este, que nos trazem experiências em que o processo já funciona, são fundamentais para nortear nossas ações", observa. Velho destacou ainda o alto índice de acidentes de trabalho registrado em Caxias do Sul, alertando para a necessidade de implantar novos serviços nesta área.
Por fim, o "Projeto de fiscalização das CIPAS em Caxias do Sul" foi explanado pelo gerente regional do MTE em Caxias do Sul, auditor Vanius João de Araújo Corte, e pelo procurador-coordenador regional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho do MPT, Ricardo Garcia. Para Vânius de Araújo Corte, a atenção para o problema de acidentes laborais é urgente na região. "Caxias do Sul, registra cerca de 7 mil acidentes de trabalho por ano, representando 1% do total contabilizado no Brasil", salienta. Corte argumenta que há falta de profissionais para realizarem a fiscalizações nas empresas. "Precisamos das informações emitidas pelas Comissões para balizarmos muitas ações. Através desta força-tarefa, constatamos que as empresas são ineficientes ou inoperantes." E o procurador Ricardor Garcia foi taxativo ao afirmar que as CIPAS devem acompanhar os Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), com o intuito de analisar os dados coletados e elaborar ações efetivas de proteção ao trabalhador. "Esta é uma luta que não se esgotará neste ano e nem nos próximos, mas estamos propondo a mudança, baseada no bem coletivo e na defesa do direito de um ambiente de trabalho sem riscos", reforça Garcia.
Histórico e agenda
Na primeira série de reuniões do Projeto CIPA 2014 (28 a 30 de janeiro), mais de 200 indústrias caxienses dos setores metalúrgico e de material plástico participaram dos encontros. A segunda série (11 de fevereiro) reuniu 20 empresas do ramo de alimentação e 15 da área da saúde. A terceira série (22 de abril) teve as presenças de 73 empresas do setor metalúrgico. A quarta série (15 e 16 de maio) recebeu 135 empresas dos setores metalúrgico e comercial. E a quinta parte (27 de maio), foi uma reunião com 35 empresas da área comercial. O encontro encerrou o ciclo de reuniões no primeiro semestre deste ano. O segundo ciclo será realizado a partir de agosto, no auditório do MPT, localizado na rua Dante Pelizzari, 1.554, 2º andar, bairro Panazzolo.
Na tarde de 29 de agosto, Dia do Cipeiro, será realizado o Encontro Intercipas. Pretende-se reunir até 2.000 pessoas no Ginásio do SESI. A importância da CIPA será destacada na programação que está sendo montada. Haverá, ainda, uma atração artística já confirmada: show do "Guri de Uruguaiana".
Parceiros
O Serviço Social da Indústria (SESI) é aliado das empresas no esforço para melhorar a qualidade da educação e elevar a escolaridade dos brasileiros. Também ajuda a criar ambientes de trabalho seguros e saudáveis e a aumentar a qualidade de vida do trabalhador. Nesta parceria com o MPT/MTE, o SESI busca levar às indústrias informações atualizadas, treinamentos capacitantes, atualização da legislação relativa à gestão das CIPAs. Neste trabalho, estão sendo disponibilizados técnicos de segurança para o desenvolvimento de treinamentos, consultorias e o auxílio que for necessário para a demanda das empresas. Em 2013, o SESI Caxias do Sul formou, aproximadamente, 1.700 cipeiros para atuarem na região.
O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Serra Gaúcha (Cerest/Serra) é um serviço especializado e multiprofissional na área da saúde do trabalhador, com objetivo de desenvolver ações preventivas no âmbito dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho. Um importante objetivo do Centro é detectar os fatores condicionantes de agravos à saúde no ambiente de trabalho. A CIPA tem papel fundamental no reconhecimento desses fatores, em função de estar presente no dia a dia do trabalhador.
A Fundacentro tem a missão de produzir e difundir conhecimento sobre Segurança e Saúde no Trabalho e Meio Ambiente, para fomentar, entre os parceiros sociais, a incorporação do tema na elaboração e gestão de políticas que visem ao desenvolvimento sustentável com crescimento econômico, promoção da eqüidade social e proteção do meio ambiente.
Texto, fotos e vídeos: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132) enviado especial
Apoio: Daniela Fagundes
Edição da videorreportagem: Alysson Mainieri
Publicação no site: 4/6/2014
Tags: Junho