Audiência pública em Bento Gonçalves esclarece mais de 200 profissionais da região
Convocação do MPT incluiu, também, representantes de Garibaldi e Carlos Barbosa para discutir saúde e segurança no trabalho nas indústrias da construção civil e do mobiliário, bem como responsabilidade civil e criminal dos técnicos e engenheiros de segurança, presidentes e vices das CIPAs
Audiência pública convocada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Caxias do Sul reuniu, na tarde desta sexta-feira (4/11), 210 técnicos e engenheiros de segurança, presidentes e vices das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) de empresas de Bento Gonçalves, Garibaldi e Carlos Barbosa. O objetivo foi o de discutir o quadro e a evolução da saúde e da segurança no trabalho das indústrias da construção civil e do mobiliário, bem como responsabilidade civil e criminal desses profissionais. A reunião teve duas horas de duração e contou, também, com a participação de empresários, fisioterapeutas e médicos. Foi realizada no auditório do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção e do Mobiliário de Bento Gonçalves. O Sitracom BG também ajudou na organização do encontro, junto com o Sindicato das Indústrias do Mobiliário de Bento Gonçalves (Sindmóveis) e a Associação das Empresas de Construção Civil da Região dos Vinhedos (Ascon Vinhedos). A audiência integrou as ações do Comitê Permanente Microrregional Sobre Condições e Meio Ambiente na Indústria da Construção Civil na Região Nordeste do Rio Grande do Sul (CPMR-Nordeste).
Na abertura da audiência, o coordenador estadual da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT, procurador do Trabalho Ricardo Garcia (lotado no MPT em Caxias do Sul, unidade com abrangência sobre Bento Gonçalves, Garibaldi e Carlos Barbosa), se dirigiu ao público, informando que o objetivo era discutir o papel dos profissionais na atividade de saúde e de segurança nas empresas. Alertou que "a responsabilidade para garantir ambiente saudável e seguro é da empresa, é inafastável e não pode ser transferida para o empregado. E como agentes da empresa, para executar essas tarefas, existem o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e a CIPA. O nosso objetivo é a sensibilização dos técnicos de segurança e das CIPAs para as consequências que podem advir-lhes, caso não cumpram o seu papel de promover saúde e segurança em favor dos trabalhadores".
Coube à coordenadora da Vigilância em Saúde do Trabalhador, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves, Doutora Neice Müller Xavier Faria, a apresentação de informações sobre “Saúde do Trabalhador da Construção Civil e do Mobiliário”. A especialista explanou sobre riscos ocupacionais mais frequentes e doenças decorrentes da exposição ao cimento e à poeira de sílica. Também traçou um panorama atual do mercado de trabalho. Nas suas considerações finais, afirmou que "as licitações da construção civil no setor público priorizam apenas o menor preço e ignoram a proteção ao trabalhador". Finalizou com duas indagações. A primeira é "como garantir os investimentos de prevenção de acidentes e doenças do trabalho (capacitações, manutenção de equipamentos, dispositivos de segurança, EPIs adequados)?". E a segunda é "como preservar a vida e a saúde no trabalho?"
Clique aqui para acessar em PDF a apresentação de Neice.
Mesas
Além do procurador Ricardo e da Doutora Neice, a mesa inicial foi composta, ainda, por cinco representantes de instituições. O presidente do Sitracom, Itajiba Soares Lopes, destacou o custo do acidente de trabalho e a sua conscientização. "Para a CIPA fazer o seu trabalho, precisa ter o apoio da empresa", declarou. O coordenador do CPMR-Nordeste, Carlos Fadanelli, explicou a origem do Comitê e teceu pequeno histórico das suas atividades desde 2007, ano de sua criação.
O assessor jurídico do Sindmóveis, Paulo Roberto Tramontini, manifestou a preocupação do Sindicato com os acidentes de trabalho. "Quem milita nesta área, sabe o custo para uma empresa, o dano moral, o dano estético, o dano material e outros danos. Esta iniciativa está sendo apoiada pelos empresários", garantiu. O presidente da Ascon Vinhedos, Andrey Arcari, lembrou da parceria para se ter um ambiente de trabalho mais seguro. "A gente acredita que trabalho mais seguro gera mais produtividade", justificou. Para o empresário, "houve grande redução, nos últimos anos, no número de acidentes de trabalho na região". Relatou cursos que a Associação promoveu até agora e que promoverá em 2017.
Na segunda parte da audiência, após a fala da Doutora Neice, a mesa foi recomposta com a própria, mais o procurador Ricardo e o presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio Grande do Sul (Sinditest/RS), Nilson Airton Laucksen, que fez considerações sobre a atuação dos profissionais. O público pôde se manifestar, fazendo perguntas, contando experiências ou expressando opiniões.
CPMR-Nordeste
O CPMR, instituído em setembro de 2007, é uma entidade colegiada composta por três bancadas: governo, empregadores e empregados. Os atuais representantes das bancadas no CPMR são auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego em exercício na Gerência Regional do Trabalho em Caxias do Sul (Governo Federal) e representantes dos seguintes sindicatos: Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Caxias do Sul, Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Bento Gonçalves, Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Flores da Cunha, Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho de Caxias do Sul (empregados) e Sindicato da Indústria da Construção Civil de Caxias do Sul (empregadores). Em 2016, a CPMR-Nordeste está sob a coordenação do Sindicato dos Trabalhadores de Caxias do Sul.
Seus objetivos são: divulgar, promover o cumprimento e propor alterações da Norma Regulamentadora (NR) nº 18, além de desenvolver ações no sentido de minimizar a ocorrência de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho na indústria da construção na região Nordeste do Rio Grande do Sul.
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26/10/2016 - MPT convoca profissionais de Bento Gonçalves, Garibaldi, Carlos Barbosa e Veranópolis
Mestre de cerimônia, texto e fotos: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132) enviado especial
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