⚠️ Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante.

Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


O atendimento ao público segue pelos canais online.

Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social

MPT em Caxias do Sul adequa horários em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo

Expedientes e atendimento ao público externo serão das 12h30min às 18h (quando a partida tiver início às 9h), das 14h às 18h (quando tiver início às 11h) e das 9h às 13h30min (início às 15h)

     A unidade administrativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Caxias do Sul adequará expediente e horário de atendimento ao público externo nos dias em que ocorrerem jogos da Seleção Brasileira de Futebol, entre segunda e sexta-feira, durante a Copa do Mundo FIFA 2018. O campeonato se realizará até 15 de julho de 2018. Quando a partida do Brasil tiver início às 9h, o funcionamento da unidade será das 12h30min às 18h; início às 11h, funcionamento das 14h às 18h; e início às 15h, funcionamento das 9h às 13h30min. Sem prejuízo, devem ser observados e cumpridos os prazos processuais que se encerrem nas datas referidas.

Clique aqui para acessar a íntegra da portaria.

Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
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Tags: Junho

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