MPT convoca 49 municípios para debater omissão de notificações na área da saúde

Encontro será na próxima sexta-feira (3/8), em Caxias do Sul, e reunirá representantes da região Nordeste gaúcha; ação integra Projeto "Verdade na Saúde" e acontecerá, nos próximos meses, em todas regiões do Estado

     O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizará, na próxima sexta-feira (3/8), às 13h30min, em Caxias do Sul, audiência coletiva com autoridades e representantes de unidades de saúde de 49 municípios da região Nordeste do Rio Grande do Sul (RS). O objetivo é incrementar e aprimorar as notificações relativas a acidentes e adoecimentos no trabalho, no âmbito do Projeto "Verdade na Saúde", conduzido pelo MPT, considerando a persistência de índices preocupantes de subnotificação. A reunião acontecerá na sede da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) caxiense, na rua Marechal Floriano, 421, 5º Andar, Centro.

     O coordenador da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT-RS, procurador Rogério Uzun Fleischmann (lotado em Porto Alegre), informa que - além das unidades de saúde da região - também foram notificadas para comparecimento as secretarias de Saúde e Vigilâncias em Saúde do Trabalhador. A região abrange mais de 1 milhão de habitantes e é atendida pelo Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest) Serra, com sede em Caxias do Sul. "Esta é a primeira audiência coletiva de uma série que será realizada em todo o Estado, por regiões", explica o procurador.

     Os 49 municípios são Alto Feliz, Antônio Prado, Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul, Bom Jesus, Bom Princípio, Campestre da Serra, Canela, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Esmeralda, Fagundes Varela, Farroupilha, Feliz, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Guabijú, Guaporé, Ipê, Jaquirana, Linha Nova, Monte Alegre dos Campos, Monte Belo do Sul, Muitos Capões, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Pádua, Nova Petrópolis, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Paraí, Picada Café, Pinhal da Serra, Pinto Bandeira, Protásio Alves, Santa Tereza, São Jorge, São José dos Ausentes, São Marcos, São Vendelino, União da Serra, Vacaria, Vale Real, Veranópolis, Vila Flores e Vista Alegre do Prata.

     O MPT já havia encaminhado, em abril, notificação recomendatória às unidades de saúde da região. Foi requisitado que as unidades alimentem de forma regular o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e o Sistema de Informações em Saúde do Trabalhador (SIST), por meio de notificação e investigação de casos de doenças e agravos de notificação compulsória, observando-se, de forma prioritária, os agravos à saúde do trabalhador.

Clique aqui para acessar a notificação recomendatória.

Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
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