⚠️ Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante.

Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


O atendimento ao público segue pelos canais online.

Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social

“Projeto CIPA” entrega notificação recomendatória para mais de 400 empresas de Caxias do Sul

 

    A quarta série de reuniões do "Projeto CIPA" em Caxias do Sul, inédito no Brasil, foi realizada, nesta quinta e sexta-feira (15 e 16/4), com 135 empresas do setores metalúrgico e comercial. No primeira dia, estiveram representadas 84 indústrias metalúrgicas: 31 na reunião às 10h, 32 às 14h e 21 às 16h, encerrando, assim, os encontros com o setor. No segundo dia, compareceram 51 empresas do comércio: 24 na reunião às 14h e 27 às 16h. Todas foram convocadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os encontros aconteceram no auditório do MPT. Cada empresa entregou conjunto de 20 documentos sobre Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

> Clique aqui para acessar a íntegra da convocação.

    O objetivo principal é o de educar - e não punir - as empresas. Durante as reuniões da quarta série, todas empresas receberam "Notificação Recomendatória". O documento oficial explica que "em prosseguimento à fiscalização em curso, e considerando a importância da atuação da CIPA para a manutenção de um ambiente de trabalho seguro e saudável, fica essa empresa NOTIFICADA a cumprir integralmente o disposto nos arts. 167 e 163 a 165 da CLT, e na NR nº 05 do Ministério do Trabalho e Emprego".

> Clique aqui para acessar a íntegra da notificação recomendatória..

 
Dia 15: reuniões com indústrias metalúrgicas às 10h, às 14h e às 16h
Dia 15: reuniões com indústrias metalúrgicas às 10h, às 14h e às 16h
 
Dia 15: reuniões com indústrias metalúrgicas às 10h, às 14h e às 16h
Dia 15: reuniões com indústrias metalúrgicas às 10h, às 14h e às 16h
 
Dia 15: reuniões com indústrias metalúrgicas às 10h, às 14h e às 16h
Dia 15: reuniões com indústrias metalúrgicas às 10h, às 14h e às 16h
 
Dia 16: reuniões com empresas do comercio às 14h e às 16h
Dia 16: reuniões com empresas do comercio às 14h e às 16h
 
Dia 16: reuniões com empresas do comercio às 14h e às 16h
Dia 16: reuniões com empresas do comercio às 14h e às 16h

    As empresas que participaram das três primeiras séries de encontros estão recebendo a Notificação Recomendatória pelo correio. Na primeira série, de 28 a 30 de janeiro, mais de 200 indústrias caxienses dos setores metalúrgico e de material plástico participaram das reuniões. A segunda série foi realizada, em 11 de fevereiro, com 20 empresas do ramo de alimentação e 15 da área da saúde. A terceira série aconteceu em 22 de abril, com 73 empresas do setor metalúrgico. A quinta série de reuniões será realizada em 27 e 28 de maio, com mais 80 empresas do comércio, também no auditório do MPT, localizado na rua Dante Pelizzari, 1.554, 2º andar, bairro Panazzolo. Haverá outras convocações mensais de empresas com mais de 19 empregados durante o ano.

Orientações

    O procurador do Trabalho Ricardo Garcia explica que "nas reuniões, além de receber os documentos, nós informamos às empresas o objetivo da notificação e a necessidade de adequação. A participação do SESI é importante para proporcionar às indústrias o apoio técnico para a adequação da atividade das CIPAs e da elaboração e implementação dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRAs) e dos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSOs), temas indissociáveis". O gerente regional do MTE em Caxias do Sul, Vanius João de Araújo Corte, afirmou que os auditores-fiscais já poderiam multar mediatamente as empresas, mas não farão agora, porque o mais importante é modificar a cultura. Ironizou que, em sua maioria, as CIPAs são só no papel, ou seja, "cipapel". Informou que Caxias do Sul tem, atualmente, 7 mil acidentes de trabalho anuais, número equivalente a 1% do total do Brasil.

    O Projeto tem apoio do Serviço Social da Indústria (SESI) e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Serra Gaúcha (Cerest/Serra). O técnico em segurança do trabalho do Cerest Ben Hur Chamorra explica que um importante objetivo do Centro é "detectar os fatores condicionantes de agravos à saúde no ambiente de trabalho. A CIPA tem papel fundamental no reconhecimento desses fatores, em função de estar presente no dia a dia do trabalhador e serve, também, como multiplicador dos conhecimentos e da cultura da segurança e saúde no trabalho". Os técnicos em segurança do trabalho do SESI Liliane Swaisser e Wagner Fabri apresentaram aos participantes informações sobre os treinamentos que a instituição faz e as opções disponíveis às indústrias. "Importante ressaltar o caráter profissional que o SESI agrega ao curso, propondo modelo de gestão por resultado com utilização de ferramentas e técnicas de qualidade total", explicou Wagner.

> Clique aqui para acompanhar a apresentação de slides do SESI.

 
Ricardo Garcia
Ricardo Garcia
 
Vanius Corte
Vanius Corte
 
Ben Hur Chamorra
Ben Hur Chamorra
 
Liliane Swaisser
Liliane Swaisser
 
Wagner Fabri
Wagner Fabri

    Os sindicalistas poderão participar, no dia 3 de junho, de uma Oficina de Cipeiros, ministrada pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro). Na tarde de 29 de agosto, Dia do Cipeiro, será realizado o Encontro Intercipas. Pretende-se reunir até 2.000 pessoas no Ginásio do SESI. A importância da CIPA será destacada na programação que está sendo montada. Haverá, ainda, uma atração artística já confirmada: show do "Guri de Uruguaiana".

Parceiros

    O SESI é aliado das empresas no esforço para melhorar a qualidade da educação e elevar a escolaridade dos brasileiros. Também ajuda a criar ambientes de trabalho seguros e saudáveis e a aumentar a qualidade de vida do trabalhador. Nesta parceria com o MPT/MTE, o SESI, busca levar às indústrias informações atualizadas, treinamentos capacitantes, atualização da legislação relativa à gestão das CIPAs. Neste trabalho, estão sendo disponibilizados técnicos de segurança para o desenvolvimento de treinamentos, consultorias e o auxílio que for necessário para a demanda das empresas. Em 2013, o SESI Caxias do Sul formou, aproximadamente, 1.700 cipeiros para atuarem na região.

    O Cerest é um serviço especializado e multiprofissional na área da saúde do trabalhador, com objetivo de desenvolver ações preventivas no âmbito dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho. Um importante objetivo do Centro é detectar os fatores condicionantes de agravos à saúde no ambiente de trabalho. A CIPA tem papel fundamental no reconhecimento desses fatores, em função de estar presente no dia a dia do trabalhador.

    A Fundacentro tem a missão de produzir e difundir conhecimento sobre Segurança e Saúde no Trabalho e Meio Ambiente, para fomentar, entre os parceiros sociais, a incorporação do tema na elaboração e gestão de políticas que visem o desenvolvimento sustentável com crescimento econômico, promoção da eqüidade social e proteção do meio ambiente.

Leia mais:
5/12/2013 Cipeiros debatem seu papel em encontro realizado em Caxias do Sul
31/1/2014 “Projeto CIPA” orienta mais de 200 indústrias metalúrgicas e de material plástico de Caxias do Sul
11/2/2014 Empresas de alimentação e saúde de Caxias do Sul recebem orientações do "Projeto CIPA"
23/4/2014 Mais de 300 empresas de Caxias do Sul já receberam orientações do “Projeto CIPA”

Texto e fotos: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132) enviado especial
Publicação no site: 16/5/2014

Tags: Maio

Imprimir