Frigorífico Agrosul, de São Sebastião do Caí, tem desinterdição parcial
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) determinou, no sábado (14/6), a suspensão parcial da interdição de processos do frigorífico Agrosul Agroavícola Industrial S. A., de São Sebastião do Caí. A paralisação de máquinas e atividades da empresa aconteceu na quinta-feira (12/6), e foi resultado da quarta inspeção de 2014 da força-tarefa estadual relativa a "Meio Ambiente de Trabalho em Frigoríficos Avícolas", realizada de terça a quinta-feira (10 a 12/6).
A diligência foi organizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo MTE. A ação teve apoio do movimento sindical dos trabalhadores, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Canoas-Vale dos Sinos e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS). Ficou determinada a suspensão parcial da interdição no trabalho na torre de gelo. De forma condicionada, está suspensa parcialmente a interdição nas Atividades de movimentação manual de cargas dos setores de paletização do setor de expedição (paletização e entrada do túnel de congelamento) e atividade de descarga do veículo no setor de plataforma; nas atividades de embalar frango com a utilização de funis e atividade de “bater produto” do setor de embalagem secundária; e na atividade de abastecer a fornalha da fabrica de farinha. Permanecem interditadas uma máquina torno mecânico da marca Nardini 300 IV e uma máquina esmeril sem identificação, localizadas na Sala de Manutenção. A suspensão do processo de interdição fica condicionada ao cumprimento integral das medidas de saneamento dos riscos arroladas no relatório técnico do MTE.
A desinterdição no funil ocorreu porque a empresa duplicou o número de trabalhadores no setor. De três trabalhadores e um funil dobrou para seis trabalhadores e dois funis. A Agrosul tem, ainda, 30 dias para que substitua o equipamento que atualmente é usado por um de boca mais larga, que exige menos força do trabalhador para embalagem do frango. O prazo deve-se ao fato de o equipamento não existir para pronta entrega no mercado. O número de ações técnicas ou movimentos por minuto baixou para menos de 30 por trabalhador. Consequentemente, foi afastada a possibilidade de grave e iminente risco à saúde e à integridade física dos trabalhadores. Na fábrica de gelo, o processo foi alterado. Não há mais trabalhador operando mecanismo de alimentação do chiller com o gelo fabricado na máquina. Agora, uma canaleta leva o gelo até a máquina, dispensando a mão de obra do trabalhador, sendo desnecessária a interdição nesse processo. Na paletização, foram feitas melhorias no sentido de diminuir a altura máxima e aumentar a altura mínima de armazenamento.
O coordenador estadual do Projeto do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, procurador do Trabalho Ricardo Garcia (lotado em Caxias do Sul), declarou que "a Agrosul provou que é possível adequar os postos de trabalho com atuação pontual e usando criatividade. As propostas da indústria indicaram que é possível diminuir o risco mais grave e, assim, obter prazo para solução definitiva do problema e de forma negociada". As primeiras operações da força-tarefa foram realizadas nas semanas de 21 de janeiro, de 18 de fevereiro e de 23 de abril, respectivamente nas unidades da Companhia Minuano de Alimentos (Passo Fundo), da JBS Aves Ltda. (Montenegro) e da BRF S.A. (Lajeado). Todas ações resultaram em interdições. O cronograma de inspeções da força-tarefa seguirá até o final do ano, com ações mensais. Em 2015, será a vez dos frigoríficos bovinos receberem a força-tarefa.
Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132)
Publicação no site: 17/6/2014
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