Coronavírus: acordo firmado pelo MPT destina 8 mil frascos de álcool em gel para o Hospital Centenário, de São Leopoldo

 Insumos destinados à casa de saúde são resultado de um acordo firmado com uma empresa do ramo de drogarias

     Um acordo celebrado pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) em uma ação civil pública vai resultar na doação, para o Hospital Centenário, de São Leopoldo, de um estoque de 8 mil frascos de 80g de álcool gel 70% para auxiliar a casa e sua equipe no combate aos efeitos da pandemia de Covid-19. A medida resulta da condenação de uma rede de drogarias ao pagamento de R$ 190 mil por danos morais coletivos e por passivos de descumprimento de decisões judiciais anteriores.

     Em audiência via teleconferência, a procuradora do MPT-RS em Novo Hamburgo, Fernanda Arruda Dutra, responsável pela ação, firmou com a rede um Termo de Ajuste de Conduta pelo qual a empresa se compromete a destinar o valor à compra de álcool gel para o hospital. A destinação levou em conta a iminente necessidade de equipamentos e insumos em hospitais para atendimento da população, tendo em vista a curva ascendente de casos de pessoas infectadas no Brasil, e no Município de São Leopoldo. O carregamento de álcool gel já foi entregue ao hospital no dia 9/11.

Clique aqui para ler a ata da audiência

Recomendações

     O MPT também atua na crise do coronavírus com recomendações setorizadas, emitidas a serviços essenciais ou que incluam pessoas vulneráveis (como trabalhadores adolescentes e catadores), sintetizando as medidas de segurança e saúde do Trabalho indispensáveis neste momento e cujo descumprimento sujeita o empregador à medida judicial ou extrajudicial cabível. Auxilia, ainda, secretarias, unidades de saúde locais e laboratórios. Emite, ainda notas técnicas e recomendações em todo o território nacional para amenizar os impactos da pandemia para os trabalhadores e trabalhadoras do país. Para acessar os documentos nacionais publicados até agora clique em https://bit.ly/notastecnicascoronavirus (Brasil) e em https://bit.ly/mptrscoronavirus (Rio Grande do Sul).

Cadastro

     O MPT criou cadastro nacional para diagnóstico das necessidades da saúde no país. O objetivo é o de cadastrar informações sobre condições de saúde e segurança dos profissionais que prestam serviços nas unidades de saúde. O objetivo é verificar a existência de medidas de proteção aos trabalhadores, diante da pandemia. O cadastro permite conhecer, de forma mais precisa e macro, situação de saúde nos diferentes locais do país. Quanto maior a adesão, melhor será o planejamento da atuação do MPT e os resultados na proteção de profissionais de saúde e da própria população. Os resultados parciais do diagnóstico são compartilhados com outras instituições públicas para coordenar ações. O formulário pode ser acessado pelo link https://bit.ly/2xth3os.

Como denunciar

     Além de demonstrar a vocação conciliatória da instituição, o MPT não para. O órgão se coloca à disposição da sociedade para mediar conflitos entre trabalhadores e empregadores, decorrentes dos impactos gerados pela pandemia, e continua recebendo e processando denúncias, por meio do aplicativo MPT Pardal e pelo formulário online disponível em https://bit.ly/mpt_denuncie.