MPT em Novo Hamburgo propõe novo TAC em audiência com Agrosul

Frigorífico avícola de São Sebastião do Caí teve interdição de operações em junho

     O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Novo Hamburgo realizou nesta sexta-feira (22), audiência administrativa com o frigorífico Agrosul, de São Sebastião do Caí. O encontro teve a participação do movimento sindical dos trabalhadores. Na ocasião, o MPT propôs à empresa novo termo de ajustamento de conduta (TAC), que inclui itens constatados em inspeção realizada na planta, em junho deste ano. A empresa se manifestará sobre aceitação ou não do TAC em nova audiência, marcada para 2 de outubro. Caso a decisão seja negativa, a intenção do MPT é a de ajuizar ação civil pública (ACP).

     O frigorífico foi alvo de inspeção da força-tarefa estadual relativa a ‘Meio Ambiente de Trabalho em Frigoríficos Avícolas’, organizada pelo MPT e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entre 10 e 12 de junho. Na ocasião foram interditadas pelo MTE duas máquinas e seis atividades ao longo da linha de produção. Outras operações aconteceram em janeiro (Companhia Minuano de Alimentos, em Passo Fundo), fevereiro (JBS Aves Ltda., em Montenegro), abril (BRF S. A., em Lajeado) e julho (BRF S. A., em Marau e Frinal/JBS, em Garibaldi). O cronograma da força-tarefa seguirá até o final do ano, com inspeções mensais. Em 2015, será a vez dos frigoríficos bovinos receberem a força-tarefa. 

Audiência

     A audiência foi presidida pelos procuradores do Trabalho Fernanda Estrela Guimarães, responsável pelo inquérito civil, e Ricardo Garcia, coordenador estadual do Projeto do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos. A empresa foi representada por seu diretor, Milton Bach, e dois advogados. Acompanharam o encontro Ricardo Brand, do MTE, David Grazziotin Rosa, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (CREA-RS), Cleber da Silva Brandão e Marta Boeck, da Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST/Canoas), e Altair da Câmara Nunes e Dori Nei Scortegagna, da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Estado (FTIA-RS). 

Clique aqui para ler a ata da audiência. 

Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132)
Publicação no site: 22/8/2014