Dez trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão em Arvorezinha, na apanha de frangos

É o segundo resgate confirmado no município neste mês; trabalhadores eram em sua maioria de fora do Estado do RS

Operação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com acompanhamento do Ministério Público do Trabalho (MPT) e apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), resgatou na última semana dez trabalhadores de condições análogas às de escravo em Arvorezinha, no Rio Grande do Sul. Os resgatados trabalhavam na apanha de frangos.

Os trabalhadores tinham entre 21 e 33 anos e são provenientes um do Rio Grande do Sul e nove de fora do Estado, sendo um da Argentina e oito dos Estados de Pernambuco, Bahia e Maranhão. Eles foram encontrados em alojamentos precários, com alimentação escassa, e submetidos a trabalho exaustivo. Também foram constatadas pela fiscalização situações de aliciamento, endividamento, informalidade, retenção de salários, cobranças indevidas, prorrogação das jornadas além do limite legal em atividade insalubre e ausência do pagamento de verbas trabalhistas.

Os dez trabalhadores foram encaminhados para acolhimento, realizado pelo Município de Arvorezinha, que lhes forneceu alimentação e hospedagem até 5/12.

Termo de ajuste de conduta (TAC) da empresa empregadora com o MPT garantiu o pagamento das verbas salariais e rescisórias devidas a cada um, além de indenização por dano moral individual e o custeio das viagens às cidades de origem, iniciadas em 6/12, com o apoio da Secretaria de Assistência Social de Arvorezinha. Além disso, os trabalhadores receberam o seguro-desemprego trabalhador resgatado, emitido pelo MTE, equivalente a três meses de salário mínimo.

O MPT em Passo Fundo aprofundará a investigação para proceder à responsabilização da cadeira produtiva. O principal destino da prestação de serviços da empregadora é o frigorífico da JBS S/A, unidade de Passo Fundo/RS.

Situação encontrada
A fiscalização do MTE caracterizou o trabalho em condições análogas às de escravo nas modalidades de trabalho forçado, condições degradantes, jornadas exaustivas e servidão por dívidas.

Num dos alojamentos, a fiscalização do trabalho verificou que na geladeira apenas uma galinha, ainda com penas, enrolada em uniforme. Aves descartadas do processo produtivo eram a principal, em alguns casos a única, proteína consumida pelos trabalhadores. Nesse local, também se verificou que os trabalhadores dormiam em colchões diretamente no chão. Em outro alojamento, os trabalhadores estavam com o fornecimento de água cortado há duas semanas, sendo obrigados a obtê-la em um valão próximo para o consumo, o preparo das refeições e o uso do vaso sanitário.

Com duas equipes, muitos trabalhadores dobravam a jornada, restando poucas horas para descanso e alimentação. Relatos indicaram também o uso de drogas associado à necessidade de suportar as condições de trabalho.