📅 Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante. Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


☎️ O atendimento ao público segue pelos canais online e, no horário de expediente, pelos seguintes telefones:

PRT Porto Alegre (51) 3252-1500
PTM Caxias do Sul (54) 3201-6000
PTM Novo Hamburgo (51) 3553-7250
PTM Passo Fundo (54) 3316-4300
PTM Pelotas (53) 3310-7700
PTM Santa Cruz do Sul (51) 3740-2550
PTM Santa Maria (55) 3174-1200
PTM Santo Ângelo (55) 3931-3300
PTM Uruguaiana (55) 3414-4800

⚠️ Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
⚠️ Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social

MPT em Passo Fundo destina mais de R$ 376 mil a entidades assistenciais e órgãos públicos

Foram beneficiadas sete instituições

 

     No mês de julho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Passo Fundo destinou, aproximadamente, R$ 376.500 a entidades de assistência social e órgãos públicos da região. O valor provém de multas decorrentes de ações de execução pelo descumprimento de termos de ajuste de conduta (TACs) firmados perante a unidade. De acordo com o Procurador do Trabalho responsável, Roger Ballejo Villarinho, os valores devem ser pagos a partir do final deste mês. Confira a relação de beneficiários, conforme tabela abaixo.

 

Entidade Contemplada Montante destinado Projeto
Brigada Militar - 3º RPMon R$ 6.216,00 Projeto EPIs Grupo Tático de Motos
R$ 108.000,00 Projeto de Reaparelhamento da Sala de Operações
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Passo Fundo R$ 33.000,00 Reforma do telhado da APAE
Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Passo Fundo R$ 100.000,00 Aquisição de veículo para o Setor de Fiscalização
Delegacia de Pronto Atendimento de Passo Fundo R$ 17.000,00 Aquisição de bens para reaparelhamento do órgão.
Comunidade Terapêutica Maanaim R$ 80.000,00 Aquisição de maquinário para o projeto "Produção de Rosas"
R$ 20.000,00 Projeto Construção de Ambulatório e Triagem
Lar da Menina Sarandi R$ 6.317,00 Projeto Aprender Brincando
Hospital Santa Terezinha R$ 6.183,00 Projeto para Implantação da Prescrição Eletrônica
TOTAL R$ 376.716,00  

Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132)
Publicação no site: 4/8/2014

Tags: Agosto

Imprimir