MPT reúne maiores empresas de Passo Fundo para debater profissionalização
Audiência coletiva na UPF integrou Projeto "Resgate a Infância", serviu para impulsionar cumprimento da legislação sobre aprendizagem e assegurar direito de adolescentes e jovens
- Kátia Negrini, Patrícia Sanfelici, Antonio Lima, Renata Silva, Tadeu Martins, Jucelei Amaral, Leandro Pinno, Paulo Faccio e Daiane Vieira
- Audiência coletiva com 70 representantes de 42 das maiores empresas (em número de trabalhadores) de Passo Fundo
- Audiência coletiva com 70 representantes de 42 das maiores empresas (em número de trabalhadores) de Passo Fundo
- Patrícia Sanfelici, Antonio Lima, Renata Silva e Tadeu Martins
- Encerramento da audiência coletiva
O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, na manhã desta quarta-feira (23/11), audiência coletiva com 70 representantes de 42 das maiores empresas (em número de trabalhadores) de Passo Fundo. As organizações foram notificadas a comparecer no encontro realizado no auditório da Faculdade de Direito (FD) da Universidade de Passo Fundo (UPF), no Campus 1. A reunião integrou o Projeto Estratégico "Resgate a Infância", que está sendo implantado pelo MPT na região, a partir de seus três eixos: políticas públicas, educação e profissionalização. O objetivo geral do Projeto é prevenir e combater o trabalho infantil, conscientizar a sociedade, fomentar políticas públicas, promover a formação profissional e proteger o trabalhador adolescente. Já o objetivo da audiência foi o de impulsionar o cumprimento da legislação sobre aprendizagem, prevista nos arts. 428 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com vistas a assegurar o direito à profissionalização de adolescentes e jovens.
Compuseram a mesa os procuradores do Trabalho Antonio de Oliveira Lima (MPT-CE), gerente nacional do Projeto, Renata Falcone Capistrano da Silva (MPT em Passo Fundo) e Patrícia de Mello Sanfelici (MPT em Porto Alegre), representante regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), do MPT-RS, mais o auditor-fiscal do Trabalho Tadeu Matos Guterres Martins, representando a Gerência Regional do Ministério do Trabalho (MT). Também participaram a procuradora do Município de Passo Fundo, Kátia Regina Stocker Negrini, a coordenadora do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), unidade Passo Fundo, Jucelei Oliveira Amaral, o gerente de operações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Leandro Pinno, o diretor do Serviço Social do Transporte / Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST Senat), Paulo Faccio, e a coordenadora pedagógica do Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), Daiane Vieira.
Clique aqui para acessar em PDF números apresentados pelo auditor Tadeu.
Na primeira parte da audiência, os integrantes da mesa expuseram ao público o trabalho realizado sobre aprendizagem por cada um dos órgãos (MPT, MT, Prefeitura, CIEE, Senai, SEST Senat e Senac). Depois, o microfone foi aberto ao público, que apresentou suas dificuldades e formulou várias perguntas para esclarecimento de dúvidas. O encerramento se deu com as considerações finais dos participantes da mesa.
Implantação
Na segunda-feira (21/11), foram realizadas 7 reuniões com algumas das instituições que compõem a rede de proteção à infância e adolescência, para implantação do eixo "polícias públicas". Os procuradores Antonio, Renata e Patrícia, acompanhados dos servidores Vitória Raskin, assistente social (Porto Alegre), e Vinicius Albrecht Ribas, técnico (Passo Fundo), e do auditor Tadeu, reuniram-se com o Conselho Tutelar, o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS), as Secretarias de Educação, Saúde e Assistência social, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e o prefeito Luciano Azevedo.
- 8h: reunião com todos os Conselheiros Tutelares de ambos os Conselhos, na sede de Conselho Tutelar microrregião 1
- 9h30min: reunião na sede do CRAS Sudeste, com participação de membros dos demais CRAS
- 11h: reunião com todos os técnicos dos CREAS, mais secretária de Assistência Social, Elenir Chapuis
- 13h30min: reunião com Comdica, mais secretária de Assistência Social, Elenir Chapuis
- 14h30min: reunião com secretário da Saúde, Luiz Artur Rosa Filho
- 15h30min: reunião com prefeito, Luciano Azevedo
- 16h30min: reunião com secretário de Educação, Edemilson Brandão
Na terça-feira (22/11), com atividade voltada ao eixo "educação", aconteceu a oficina de formação de educadores, que reuniu professores de escolas estaduais e municipais de 13 municípios da região (Passo Fundo, Camargo, Carazinho, Coxilha, Erechim, Marau, Nicolau Vergueiro, Santa Cecília do Sul, Sertão, Soledade, Tapejara, Vila Lângaro, Vila Maria), representantes do Comdica, do Conselho Tutelar, da Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e outros representantes de instituições envolvidas com a educação de Passo Fundo e região, totalizando cerca de 80 participantes. O evento ocorreu no auditório da Faculdade de Direito (FD) da Universidade de Passo Fundo (UPF), no Campus 1.
- Auditor Tadeu Martins e procuradores Antonio Lima, Renata Silva e Patrícia Sanfelici
- Oficina: público presente no auditório da Faculdade de Direito da UPF
- Procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima (MPT-CE)
- Atividade da Oficina sobre orientações pedagógicas
- Participantes da Oficina de Formação de Educadores
Projeto
O procurador Antonio Lima explica que são sete os objetivos específicos: aprimorar a atuação do MPT na prevenção e combate ao trabalho infantil, por meio de ações integradas com os outros órgãos públicos e as entidades da sociedade civil (intersetorialidade); conscientizar a sociedade sobre os prejuízos do trabalho infantil, bem como sobre a proteção ao trabalho do adolescente; exigir a oferta de vagas nos cursos de aprendizagem pelas entidades formadoras e a contratação de aprendizes pelas empresas que ainda não cumprem a cota de aprendizagem; promover o cumprimento da cota legal de aprendizagem; atuar, nas diferentes regiões do país, por meio de estratégias adequadas para o enfrentamento do problema conforme realidade local; e incentivar oa MPTs nos estados a replicarem o projeto em nível regional. Lima apresentou várias informações e vídeos ao público.
Clique aqui para acessar em PDF o Projeto.
Clique aqui para acessar em PDF os aspectos legais do trabalho infantil.
Clique aqui para acessar em PDF mitos e trabalho infantil.
Clique aqui para assistir (9min01s) no YouTube ao vídeo "Vida Maria"
Clique aqui para assistir (27min45s) no YouTube ao vídeo "Você viu a Rosinha?"
A procuradora Patrícia Sanfelici afirma que Passo Fundo é o segundo município brasileiro a receber a implantação do Projeto. "O Resgate a Infância reúne as três metas estratégicas da Coordinfância - educação, profissionalização e políticas públicas -, que até então vinham ocorrendo de modo setorizado, em projetos apartados. Essa integração de atividades permite que o município eleito a partir de critérios como número de casos de trabalho infantil, empresas com cota de aprendizagem a cumprir, entre outros, receba, em uma única oportunidade, todas as informações necessárias para que possa promover maior articulação da rede de proteção, integrada com a formação dos educadores, ainda sensibilizando e cobrando, das empresas, cumprimento das cotas de aprendizagem. Com isso, espera-se maior celeridade e eficácia nas medidas de prevenção para a completa erradicação do trabalho infantil, bem como se intensifica a busca da regularização do trabalho adolescente."
Leia mais
22/11/2016 - MPT implanta em Passo Fundo projeto "Resgate a Infância"
Fotos do dia 21: Vitória Raskin e divulgação
Texto e fotos dos dias 22 e 23: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132) enviado especial
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