⚠️ Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante.

Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


O atendimento ao público segue pelos canais online.

Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social

MPT em Passo Fundo reiniciará atendimento ao público nesta segunda-feira em novo endereço

Prazos em procedimentos estavam suspensos desde 31/7, devido à mudança e organização do novo prédio, na rua Antônio Araújo, 1.115, Centro

     O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Passo Fundo reiniciará o atendimento ao público, de forma presencial, nesta segunda-feira (14/8), das 11h às 17h, já em seu novo endereço (rua Antônio Araújo, 1.115, Centro). O novo prédio atende aos requisitos de acessibilidade, tem 1.431,3 m², e conta com três salas de audiência, auditório e quatro gabinetes. O novo endereço é próximo à Justiça Federal, Ministério do Trabalho (MT) e demais órgãos do polo jurídico da cidade. Por conta da mudança e organização do novo prédio, iniciada em 31 de agosto, o atendimento ao público e os prazos em procedimentos estavam suspensos.

     A unidade administrativa também pode ser contatada pelo telefone (54) 3317-5850 e pelo e-mail prt04.passofundo@mpt.mp.br. A qualquer momento, denúncias sobre irregularidades em direitos coletivos dos trabalhadores podem ser feitas em https://peticionamento.prt4.mpt.mp.br/denuncia. O MPT passofundense responde por 11 Varas do Trabalho (4 em Passo Fundo, 3 em Erechim, 1 em Frederico Westphalen, 1 em Palmeira das Missões, 1 em Soledade e 1 em Carazinho), além de 1 Posto da Justiça do Trabalho em Marau.

Abrangência

Abrangência em 123 municípios
Abrangência em 123 municípios

    O MPT em Passo Fundo tem abrangência sobre 123 municípios: Almirante Tamandaré do Sul, Água Santa, Alpestre, Alto Alegre, Ametista do Sul, Aratiba, Arvorezinha, Áurea, Barão do Cotegipe, Barra do Rio Azul, Barra Funda, Barros Cassal, Benjamin Constant do Sul, Boa Vista das Missões, Caiçara, Camargo, Campinas do Sul, Campos Borges, Carazinho, Carlos Gomes, Casca, Centenário, Cerro Grande, Chapada, Charrua, Colorado, Constantina, Coqueiros do Sul, Coxilha, Cristal do Sul, Cruzaltense, Dois Irmãos das Missões, Engenho Velho, Entre Rios do Sul, Erebango, Ernestina, Erechim, Erval Grande, Erval Seco, Espumoso, Estação, Faxinalzinho, Floriano Peixoto, Fontoura Xavier, Frederico Westphalen, Gaurama, Gentil, Getúlio Vargas, Gramado dos Loureiros, Gramado Xavier, Ibirapuitã, Ipiranga do Sul, Irai, Itapuca, Itatiba do Sul, Jaboticaba, Jacuizinho, Jacutinga, Lagoa dos Três Cantos, Lagoão, Lajeado do Bugre, Liberato Salzano, Marau, Marcelino Ramos, Mariano Moro, Mato Castelhano, Montauri, Mormaço, Não-Me-Toque, Nicolau Vergueiro, Nonoai, Nova Alvorada, Nova Boa Vista, Novo Barreiro, Novo Tiradentes, Novo Xingu, Palmeira das Missões, Palmitinho, Passo Fundo, Paulo Bento, Pinhal, Pinheirinho do Vale, Planalto, Ponte Preta, Pontão, Pouso Novo, Quatro Irmãos, Rio dos Índios, Rodeio Bonito, Ronda Alta, Rondinha, Sagrada Família, Salto do Jacuí, Santa Cecília do Sul, Santo Antônio do Palma, Santo Antônio do Planalto, São Domingos do Sul, São José das Missões, São José do Herval, São Pedro das Missões, São Valentim, Sarandi, Seberi, Selbach, Serafina Corrêa, Sertão, Severiano de Almeida, Soledade, Tapejara, Tapera, Taquaruçu do Sul, Tio Hugo, Três Arroios, Três Palmeiras, Trindade do Sul, Tunas, Vanini, Viadutos, Vicente Dutra, Vila Lângaro, Vila Maria, Vista Alegre e Victor Graeff.

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26/7 - MPT em Passo Fundo mudará de endereço

Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
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Tags: Agosto

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