MPT-RS presente em cerimônia que deu o nome de Mozart Victor Russomano ao Foro Trabalhista de Pelotas
Procuradores atuantes na PTM local representaram instituição em solenidade em homenagem ao grande jurista gaúcho, cujo centenário de nascimento se completa em 2022
Os procuradores do MPT-RS em Pelotas Marcel Bianchini Trentin e Ludmila Pereira Araújo representaram a instituição na tarde desta terça-feira, dia 27, na solenidade de descerramento da placa que atribui ao Foro Trabalhista de Pelotas o nome do ministro Mozart Victor Russomano. A iniciativa é uma homenagem proposta pela subseção de Pelotas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) – e aceita por unanimidade pelo Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) – para homenagear o jurista nascido há cem anos em Pelotas e que, ao longo de sua vida, foi um dos maiores nomes do Direito Trabalhista no Brasil.
A cerimônia também contou com a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo; da prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas; do juiz diretor do Foro Trabalhista de Pelotas, Daniel de Souza Voltan,, do presidente da subseção da OAB-RS em Pelotas, Victor de Abreu Gastaud, além de magistrados, servidores, advogados, autoridades locais, cidadãos em geral e de familiares do ministro Russomano.
O presidente do TRT-4 e a neta do ministro homenageado, Gilda Russomano Gonçalves dos Santos, realizaram o desenlace da fita inaugural. O descerramento da placa oficial com a atribuição do nome foi realizada pelo juiz Daniel de Souza Voltan e pelo primo do ministro, o advogado Clóvis Russomano.
Trajetória
Mozart Victor Russomano nasceu em 1922 e se notabilizou como jurista, como acadêmico e como conferencista. Sua produção intelectual inclui o anteprojeto do Código de Processo do Trabalho e da Lei Orgânica da Justiça do Trabalho, além de ensaios e livros sobre temas do Direito Material e Processual do Trabalho. Ao todo, publicou mais de 45 livros jurídicos, entre eles Comentários à CLT, em três volumes. Tornou-se ministro do TST em 25 de junho de 1969. Foi vice-presidente da corte entre 1971 e 1972 e presidente entre 1972 e 1974. Foi também professor de Direito do Trabalho em diversas instituições, entre elas a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e a Universidade de Brasília (UNB). Aposentou-se em 1984 e morreu em Pelotas, em 2010, aos 88 anos de idade.
Além da homenagem no Foro Trabalhista de Pelotas, Mozart Victor Russomano também nomeia outros espaços da Justiça do Trabalho no Brasil. Em 2012, o TST inaugurou um auditório com o nome do ministro 5º andar de seu edifício-sede, em Brasília. Em 2013, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, abrangendo Amazonas e Roraima, deu o nome do jurista gaúcho às novas instalações, então recém-inauguradas, do Foro Trabalhista de Manaus.
Com informações da Secom/TRT
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