Pesquisa revela situação precária de trabalho em arrozeiras no RS

Escrito por 18 Abril 2016.

Resultados foram apresentados em seminário em Pelotas, promovido pelo MPT, sindicatos e academia, com participação do MTPS

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pelotas, em parceria com sindicatos da alimentação nos Municípios de Pelotas, Camaquã e Bagé, promoveu, nesta quinta-feira (14), o seminário "Saúde do Trabalhador nas arrozeiras". No evento, foram divulgados os resultados da pesquisa DIGA (Diagnóstico sobre as Condições de Trabalho nos Engenhos de Arroz), desenvolvida por Paulo Albuquerque, professor, sociólogo e pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS), em seis municípios da região Sul do Estado, a qual concentra a maior parte da produção do arroz do Rio Grande do Sul. Novo seminário, em 19 de maio, deve acontecer em Alegrete, organizado em parceria com os sindicatos de São Gabriel e Dom Pedrito, as outras três localidades em que foi realizada a pesquisa.

Evento foi promovido pela central e sindicato da alimentação e MPT

Pesquisa

Na parte da manhã, foi apresentado o relatório da pesquisa. O professor Paulo Albuquerque lembrou que as condições captadas pela pesquisa refletem, com suporte em estatísticas, uma realidade já conhecida pelos sindicatos e pelos trabalhadores e técnicos de segurança do trabalho. De acordo com dados do Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA), das 50 maiores empresas beneficiadoras no Estado, as 10 maiores concentram 48,03% da produção. Cerca de 63% da produção nacional do arroz provém do Estado.

O perfil dos entrevistados pela pesquisa foi majoritariamente de homens (93%), que trabalham no turno diurno (81,9%), com idade média entre 35 e 45 anos (58,3%), com mais de cinco anos de empresa (58,3%), fazendo 2 horas extras por dia (50,9%). As maiores reclamações quanto ao meio ambiente de trabalho foram em relação à poeira (91%) e barulho (90%), seguidos de risco de quedas (76,7%), desconforto térmico (75%), agrotóxicos (46,7%) e pesticidas (40,8%). Além disso, uma das características mais penosas do trabalho, o carregamento de cargas acima de 50 kg, é considerado normal pelos entrevistados.

Paulo destaca a tendência à concentração da produção do arroz

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De acordo com a CNTA, o setor do arroz foi escolhido para a pesquisa por apresentar o maior número de acidentes com mortes em relação aos outros segmentos da alimentação. Os empregados das arrozeiras são os que mais procuram os sindicatos apresentando doenças ocupacionais, como lesão por esforço repetitivo (LER) e surdez.

Na parte da tarde, foram discutidos com o público temas como fiscalização do trabalho, valorização das comissões internas de prevenção de acidentes (CIPAs) e a importância de seus registros, as ferramentas de ação disponíveis e a visita de sindicatos aos engenhos.

O procurador Ricardo Garcia afirmou, quanto ao trabalho nos engenhos de arroz, não ser possível admitir que essas condições de trabalho possam existir hoje. “Pelas fotos apresentadas pelo sindicato, observei 14 normas regulamentadoras de saúde e segurança de trabalho violadas”, resumiu. Além disso, ele avalia a realização da pesquisa DIGA como um avanço importante. “Um indicativo de um ambiente opressor são empregados que não falam, impedindo que ele se reconheça e tenha visão crítica sobre sua própria condição. O fato de esse estudo só poder existir agora reflete a falta de condições que tinham o sindicato, a academia e o Estado para agirem e conhecer esta realidade”.

Mesa de abertura do evento, que aconteceu na sede do STIA Pelotas

A procuradora do Trabalho Rubia Vanessa Canabarro lembrou da alta incidência de leptospirose neste setor. Também foi levantada na discussão a possibilidade de levantamento epidemiológico nos serviços de saúde dos sindicatos de empregados e os detalhes iniciais de uma força-tarefa multidisciplinar, tomando como base a já existente no setor de frigoríficos, também envolvendo os sindicatos da indústria da alimentação.

Mesa de abertura

O evento foi promovido pelo MPT e pelo movimento sindical dos trabalhadores, representado pelo presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins), Arthur Bueno de Carvalho, e os presidentes dos Sindicatos dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação (STIAS) de Pelotas, Lair de Mattos, de Camaquã, Marcus Vinicius Lopes Colombi, e de Bagé, Luis Carlos Cabral.

Além dos procuradores Ricardo e Rubia, também participaram da mesa de abertura o procurador do Trabalho Alexandre Marin Ragagnin, o superintendente regional do Trabalho, Claudio Fernando Brayer Pereira, e o auditor fiscal do Trabalho Márcio Cantos, do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS).

A mesa de discussão que se seguiu à apresentação do relatório contou também com a participação de Roger Duarte Duarte, técnico de segurança do Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador (Cerest) Macrosul e do médico do STIA de Pelotas e Secretário de Saúde de São Lourenço do Sul, Arilson Cardoso. O especialista em segurança do Trabalho Jaqueson Leite de Souza, também do STIA Pelotas, apresentou ao público fotos de visitas a engenhos de arroz na região, destacando a ausência de gestão de risco destas.