Decisão judicial obtida pelo MPT obriga Município de Tapes a garantir trabalho digno a empregados de empresas contratadas, sob pena de multas Escrito por 03 Dezembro 2025. Município deve exigir capacidade financeira de contratados e aplicar penalidades na hipótese de nova ocorrência de assédio moral, racismo e desvio de função em empresas terceirizadas Continue Lendo Imprimir
Sindicato dos Vigilantes de Pelotas firma TAC com MPT se comprometendo a abranger todos os trabalhadores da categoria em negociações coletivas Escrito por 12 Novembro 2025. Denúncia apontava renúncia de vantagens negociadas pelo sindicato em carta de oposição à cobrança de contribuição assistencial (cota de solidariedade) Continue Lendo Imprimir
MPT em Pelotas realiza seminário com sindicatos da Região Sul e marca retomada histórica da Casa do Trabalhador Escrito por 09 Outubro 2025. Evento reuniu mais de 160 dirigentes de 57 sindicatos para discutir desafios do mundo do trabalho e acordos coletivos Continue Lendo Imprimir
Projeto do MPT oferece formação técnica, inclusão digital e empregabilidade para pessoas trans em situação de vulnerabilidade em Rio Grande Escrito por 08 Outubro 2025. Curso TransTech iniciou com 15 alunos e alunas nesta terça (7/10) Continue Lendo Imprimir
TST proíbe sindicatos de cobrarem de trabalhadores honorários de advogados e condena entidade por dano coletivo Escrito por 07 Outubro 2025. Decisão, tomada em recurso interposto pelo MPT-RS, reforça que sindicatos devem custear assistência jurídica integral, sob pena de multa e indenização Continue Lendo Imprimir