MPT em Pelotas passa a ter telefone acessível para PCDs
Instalação de aparelhos é requisito da política de acessibilidade do Conselho Nacional do Ministério Público
Instalação de aparelhos é requisito da política de acessibilidade do Conselho Nacional do Ministério Público
Entidades públicas e pessoas jurídicas sem fins lucrativos de 34 Municípios devem apresentar projetos e documentos comprobatórios entre 1º/8 e 31/10
Objetivo foi operacionalizar fiscalizações; ações serão focadas na regularização do meio ambiente de trabalho
Setor concentra altos índices de doenças ocupacionais; boa parte da produção nacional se concentra no RS
Informações reunidas pelos participantes de audiência serão encaminhadas ao Ministro do Trabalho