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  • "V Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho de Santa Maria" será realizado de 6 a 8 de novembro

📅 Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante. Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


☎️ O atendimento ao público segue pelos canais online e, no horário de expediente, pelos seguintes telefones:

PRT Porto Alegre (51) 3252-1500
PTM Caxias do Sul (54) 3201-6000
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PTM Santa Cruz do Sul (51) 3740-2550
PTM Santa Maria (55) 3174-1200
PTM Santo Ângelo (55) 3931-3300
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⚠️ Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
⚠️ Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social

"V Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho de Santa Maria" será realizado de 6 a 8 de novembro

MPT integra Comissão Organizadora do evento

     O "V Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho de Santa Maria" será realizado de 6 a 8 de novembro, no Centro Universitário Franciscano, Conjunto I, localizado na rua dos Andradas, 1.614, prédio 1, salão de atos, 4º andar. O Ministério Público do Trabalho (MPT) integra a Comissão Organizadora do evento, que é iniciativa do Foro Trabalhista de Santa Maria. A promoção e realização é das faculdades de Direito do Município. O tema central é "Saúde e segurança no trabalho: Direito fundamental dos trabalhadores". As inscrições são feitas exclusivamente pela internet e o pagamento somente é admitido por crédito na conta corrente do Congresso.

     O objetivo geral é estimular o estudo e o conhecimento do Direito material e processual do Trabalho. Busca-se, também, proporcionar espaço de discussão sobre a temática da Saúde e da Segurança no Trabalho, reunindo juristas nacionais e estrangeiros, acadêmicos e pós-graduandos, professores, juízes, advogados, procuradores do Trabalho, auditores-fiscais, empresários, trabalhadores, pesquisadores e servidores públicos, dentre outros profissionais, além de interessados. Quer-se, ainda promover a cultura da prevenção de acidentes e de doenças relacionados ao trabalho.

     Uma das integrantes da Comissão Organizadora é a procuradora do Trabalho Bruna Iensen Desconzi, lotada em Santa Maria. A abertura solene (dia 6, 19h) terá a participação do procurador-chefe do MPT-RS, Fabiano Holz Beserra. No dia 8, às 9h, o painel "Tutelas Preventivas e de Urgência para um meio ambiente do trabalho seguro e saudável" terá como um dos painelistas o coordenador estadual de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, do MPT, procurador Ricardo Garcia, lotado em Caxias do Sul.

Clique aqui para acessar o site oficial do evento.

Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132)

Tags: Outubro

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