MPT recomenda que UFSM cesse estágios com associação americana
IFAA é investigada por desvirtuamento de estágio e trabalho análogo ao de escravo
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Maria encaminhou notificação à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), recomendando que não autorize novos contratos de seus alunos com programa de estágio profissional em fazendas nos Estados Unidos realizado pela International Farmers Aid Association (IFAA). A notificação decorre de inquérito civil, sob a responsabilidade da procuradora do Trabalho Bruna Iensen Desconzi, instaurado para apurar as irregularidades da empresa.
A associação é investigada pela Polícia Federal por trabalho análogo ao de escravo. Estudantes brasileiros que estagiaram com a IFAA relataram ter sido vítimas de exploração laboral em diferentes fazendas nos EUA, onde foram coagidos a trabalhar por até 80 horas semanais, e, em alguns casos, em condições extremas de temperatura (-20º C).
O MPT também expediu notificação à IFAA, que deve incluir nos contratos garantias aos estagiários, como a possibilidade de rescisão antecipada sem multa, e a posse, pelos estudantes, das passagens de retorno e dos passaportes estudantis durante todo o período. Atualmente, o estudante paga multa de R$ 20 mil caso interrompa o estágio.
O Ministério das Relações Exteriores alertou para a irregularidade, recomendando aos interessados que pesquisem detalhadamente os programas de intercâmbio e, caso percebam que sejam vítimas de exploração no exterior, busquem o auxílio das autoridades locais e do consulado brasileiro mais próximo.
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Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
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