MPT em Santo Ângelo reúne MPE e Prefeitura para tratar aprendizagem profissional de adolescentes
Iniciativa visa oportunizar profissionalização e inserção no mercado de trabalho dos jovens em situação de risco social ou que cumprem medidas socioeducativas e realização de projetos sociais
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santo Ângelo reuniu-se, na manhã da última quinta-feira (18/5), em sua sede, com representantes do Ministério Público Estadual (MPE) e da Prefeitura Municipal. A iniciativa visou oportunizar profissionalização e inserção no mercado de trabalho dos jovens em situação de risco social ou que cumprem medidas socioeducativas e realização de projetos sociais. Participaram o procurador do Trabalho Roberto Portela Mildner, o promotor de Justiça da Infância e da Juventude, Renato Moura Tirapelle, a secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Jacqueline Possebom dos Santos, acompanhada das representantes do Programa Família Acolhedora santo-angelense: psicóloga Giovana dos Reis e assistente social Marla de Lurdes Figueiredo.
O procurador Roberto esclarece que “na data em que destacamos o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual Infanto-juvenil, reunimos representantes dos órgãos públicos e poderes que compõem a rede de proteção à criança e ao adolescente para tratar de temas de relevante interesse comum, dentre os quais a efetivação de aprendizagem profissional de adolescentes em situação de risco social ou que cumprem medidas socioeducativas em regime de semiliberdade. Tal medida contribui sobremaneira para o caráter pedagógico das medidas socioeducativas e inibe a reincidência de atos infracionais, descortinando novos horizontes e efetivando, na prática, a doutrina da proteção integral constitucionalmente assegurada”.
Também foi tema do encontro a realização de projetos sociais integrados, mediante a destinação de recursos oriundos de multas por descumprimento de termos de ajuste de condutas (TACs) ou decorrentes de acordos judiciais, no âmbito de atuação do MPT. Em especial, foi tratado o aporte de recursos financeiros para a aquisição de um veículo a ser empregado com exclusividade pelo Município de Santo Ângelo no atendimento às demandas relacionadas ao Programa Família Acolhedora, além de vários outros projetos sociais futuros, a exemplo do atendimento de jovens em situação de risco social, e outros que reverterão em benefício direto de inúmeros jovens e, indiretamente, de toda a comunidade.
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Fotos: Oda Kotowski (superior, Jornal das Missões) e Rogério Sartori (inferior, Jornal A Tribuna)
Texto: Felipe Dall'ago Lima
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