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⚠️ Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante.

Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


O atendimento ao público segue pelos canais online.

Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social

MPT em Uruguaiana suspende expediente interno e atendimento ao público externo nesta terça-feira (3/12) a partir das 12h30min

Prazos dos expedientes administrativos que vencerem nessa data foram prorrogados para o primeiro dia útil seguinte

     O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Uruguaiana suspendeu expediente interno e atendimento ao público externo, nesta terça-feira (3/12), a partir das 12h30min. Haverá suspensão da energia elétrica no prédio Dom Félix, localizado na rua Bento Martins, 2.497, onde o MPT ocupa parte do 16º andar. Tal suspensão poderá ultrapassar as 19h do mesmo dia, conforme comunicado recebido da administração do imóvel que sedia a Unidade Ministerial. Os prazos dos expedientes administrativos que vencerem nessa data estão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. Casos de urgência serão atendidos em regime de plantão, via telefone celular, disponibilizado sob o número (55) 99163-2811.

Clique aqui para acessar a portaria.

TextoFlávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
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Tags: Dezembro

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